Rádio
Nenhum programa no ar
Governo federal sanciona lei do auxílio-gás para famílias de baixa renda
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o auxílio gás, projeto criado para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) com data da última sexta-feira (19), prazo limite para que o chefe do Executivo desse seu aval à proposta.
O benefício, que recebeu o nome de "Gás dos Brasileiros", será concedido às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido preferencialmente a mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
A lei prevê que cada família tenha direito a pelo menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, a cada bimestre, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos seis meses. O programa tem previsão de duração de cinco anos.
O projeto do auxílio-gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de setembro e pelo Senado Federal em 19 de outubro. Como sofreu alterações, o texto voltou para a Câmara, recebendo aprovação no dia 27 de outubro último.
Fonte de recursos
O auxílio-gás terá como fonte de custeio os royalties devidos à União em razão da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; a parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União; as receitas arrecadadas por intermédio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados; e outras dotações orçamentárias.
Fonte: RQ
Autor
Ed Júnior
Em: 22/11/2021, 06:06
Gestação rara e de alto risco mobiliza família e comunidade, que se unem em orações e apoio à chegada dos quatro bebês
Entre as orientações estão embrulhar os cacos de vidro em papel grosso, jornal ou papelão, acondicionar em caixas ou recipientes resistentes e, sempre que possível, identificar o material como sendo vidro.
Paçoca foi diagnosticado com hérnia de disco grau 3 e passou a perder os movimentos das patas traseiras, necessitando de cuidados especiais.
Empresário de 32 anos mudou hábitos, abandonou vícios e, com disciplina e acompanhamento médico, transformou a própria vida — hoje ele inspira outras pessoas a seguirem o mesmo caminho.
A medida busca ampliar a segurança de alunos, professores e funcionários, permitindo o acionamento rápido de forças como Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros em situações de risco, como ameaças, violência ou emergências.
Chuva intensa, ventos fortes e granizo provocam quedas de árvores, acidentes e danos em residências; equipes atuam na liberação de vias e avaliação dos prejuízos
A ação resultou na apreensão de aproximadamente 1.447 toneladas de sementes em situação irregular e intensificou o combate a fraudes no mercado de insumos agrícolas.
Algumas regiões gaúchas podem registrar mínimas próximas a 0ºC dentro dos próximos dias
Suspeito de 55 anos tocou a jovem durante o trajeto do ônibus, que se deslocava de Porto Alegre.