Rádio
Nenhum programa no ar
Publicado decreto com regras e valores para o pagamento do Auxílio Brasil
O Governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de segunda-feira, 08 de novembro, decreto com as regras do Auxílio Brasil, o novo programa de transferência de renda, criado para substituir o Bolsa Família, extinto em outubro, depois de 18 anos.
A medida provisória que cria o novo programa foi publicada em 10 de agosto e precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva.
O decreto desta segunda regulamenta a MP e traz valores e regras estabelecidas para o pagamento dos benefícios.
Dos, no plural, porque o Auxílio Brasil pagará nove modalidades diferentes de benefícios
Três deles formam o "núcleo básico", que não o Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. Serão R$ 130 por criança nessa faixa etária.
O Benefício Composição Familiar, para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica, com valor do benefício de R$ 65,00, por pessoa nas condições citadas.
Nesses dois casos, o limite será de cinco benefícios por família.
E terceiro benefício do núcleo básico é o de Superação da Extrema Pobreza, que será concedido àquelas famílias que mantiverem a renda mensal por pessoa abaixo da linha da extrema pobreza mesmo após o cálculo dos dois benefícios anteriores.. O valor mínimo, nesse caso, será de R$ 25 por integrante.
Além desses benefícios, o decreto também estabelece o "Benefício Compensatório de Transição", para quem recebia o Bolsa Família, mas perderá parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil
E estão regulamentados, ainda, outros 6 benefícios: Auxílio Esporte Escolar, o Bolsa de Iniciação Científica Junior, o Auxílio Criança Cidadã, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana – esse para quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal. Serão R$ 200 por mês, limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
Segundo o governo, o pagamento do novo benefício começa no dia 17 de novembro, segundo calendário do Bolsa Família.
Todas as famílias já beneficiadas no programa extinto serão incluídas automaticamente no Auxílio Brasil, sem a exigência de recadastramento.
Fonte: Rádio 2 de Notícias
Autor
André Motta
Em: 10/11/2021, 05:21
Gestação rara e de alto risco mobiliza família e comunidade, que se unem em orações e apoio à chegada dos quatro bebês
Entre as orientações estão embrulhar os cacos de vidro em papel grosso, jornal ou papelão, acondicionar em caixas ou recipientes resistentes e, sempre que possível, identificar o material como sendo vidro.
Paçoca foi diagnosticado com hérnia de disco grau 3 e passou a perder os movimentos das patas traseiras, necessitando de cuidados especiais.
Empresário de 32 anos mudou hábitos, abandonou vícios e, com disciplina e acompanhamento médico, transformou a própria vida — hoje ele inspira outras pessoas a seguirem o mesmo caminho.
A medida busca ampliar a segurança de alunos, professores e funcionários, permitindo o acionamento rápido de forças como Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros em situações de risco, como ameaças, violência ou emergências.
Chuva intensa, ventos fortes e granizo provocam quedas de árvores, acidentes e danos em residências; equipes atuam na liberação de vias e avaliação dos prejuízos
A ação resultou na apreensão de aproximadamente 1.447 toneladas de sementes em situação irregular e intensificou o combate a fraudes no mercado de insumos agrícolas.
Algumas regiões gaúchas podem registrar mínimas próximas a 0ºC dentro dos próximos dias
Suspeito de 55 anos tocou a jovem durante o trajeto do ônibus, que se deslocava de Porto Alegre.