Cartórios do RS passam a receber denúncias contra violência doméstica

Os mais de 700 cartórios do Rio Grande do Sul estão recebendo, desde segunda-feira (25), denúncias contra a violência doméstica. A campanha Sinal Vermelho tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

A ação nacional é coordenada no estado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS). A instituição produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o estado, como vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio, abrigando a mulher em uma sala da unidade e acionar as autoridades.

Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar os dados pessoais e comunicar posteriormente as autoridades responsáveis.

Para que a mulher não fique exposta no momento da denúncia, a ação incentiva a vítima a desenhar um X na palma da mão, que sinaliza de maneira discreta ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade.

"Os cartórios foram reconhecidos como essenciais pelo trabalho que realizam e pela capilaridade de estarem presentes nos 5.570 municípios, por isso podemos auxiliar e denunciar muitos casos, sendo uma iniciativa que é fundamental para o enfrentamento à violência contra a mulher, já que teremos maior número de locais onde essas mulheres podem solicitar um pedido de ajuda", diz o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

Segundo números divulgados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil.

Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.