Governo do RS anuncia R$ 4,4 milhões para fiscalização do distanciamento controlado nos municípios

Disposto a seguir flexibilizando as regras de distanciamento controlado, o governo do RS vai liberar R$ 4,4 milhões para investimento em fiscalização nos municípios. O objetivo é facilitar a contratação de equipes locais para análise do cumprimentos das normas sanitárias.  

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (5), durante reunião do governador Eduardo Leite com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeitos representantes das 27 associações regionais. Na teleconferência, Leite reforçou a necessidade uma fiscalização mais efetiva como compensação à retomada de níveis maiores da atividade econômica.  

— Uma coisa é fiscalizar porta fechada. Outra é ter de entrar no estabelecimento e ver se tem distanciamento, se o público máximo está sendo respeitado ou não, se todos estão usando máscara corretamente — salientou o governador. 

Presente à audiência, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, apresentou um roteiro para auxiliar os prefeitos na confecção de um plano local de fiscalização. A medida já havia sido exigida pelo Ministério Público e será condição para que os municípios acessem os R$ 4,4 milhões. Não se trata de financiamento, são recursos a fundo perdido, sem necessidade de pagamento ou contrapartida.  

— Já recebemos 323 planos, muitos bem formatados e bastante técnicos, mas alguns ainda carecem de um respaldo maior do ponto de vista da execução da fiscalização — afirmou Arita.  

As prefeituras terão até quinta-feira (8) pela manhã para apresentar ao governo a forma como planejam efetivar a fiscalização. Junto, deverão incluir o volume de recursos que desejam acessar e como a verba será aplicada. Na quinta-feira à tarde, os planos serão analisados pelo gabinete de crise do Estado. 

Segundo o presidente da Famurs, Maneco Hassen, ficou implícito que a apresentação de planos de fiscalização mais efetivos serão uma condição para a flexibilização da atividades comerciais.  

— Foi uma reunião muito boa. Conseguimos alcançar um equilíbrio depois da tensão das últimas semanas. O governo demonstrou que pode permitir uma abertura maior do comércio, mas exigiu fiscalização mais rigorosa. Claro que também será necessário uma melhora nos números da pandemia — disse  Hassen.  

Durante a reunião, todos os presidentes das associações regionais e seus coordenadores fizeram relatos da situação local. Houve pedidos gerais de abertura maior aos finais de semana, sobretudo permissão para funcionamento dos restaurantes na fronteira e permissão para acesso aos parques na Serra. 

Leite disse que entende a situação de cada região, mas voltou a destacar a preocupação em manter o ritmo de diminuição nas hospitalizações, sobretudo diante da chegada do inverno: 

— Precisamos que, em abril, a queda que estamos observando nas internações por covid seja consistente, enquanto vamos avançando na vacinação, para termos fôlego para o inverno.  

O encontro discutiu ainda a escassez de vacina e a retomada das aulas presenciais. Leite afirmou que não há previsão de nova remessa de imunizantes ao Estado e contou ter ingressado com recurso no Supremo Tribunal Federal para permitir a volta às aulas. O governador também apresentou a nova secretária da Educação, Raquel Teixeira. Ficou definida a realização de uma reunião exclusiva com Raquel para tratar das atividades escolares, em data a ser agendada.