Cerca de 850 mil já pagaram licenciamento de 2021 e poderão ter valores devolvidos

 

O Detran-RS informou, na quarta-feira (27), que 849,9 mil veículos já tiveram o licenciamento de 2021 quitado, mesmo que a recomendação do órgão de trânsito seja para que os proprietários aguardem a redução dessa taxa antes de pagá-la. O Detran-RS garante que vai propor a redução no valor do tributo e afirma que pretende devolver o dinheiro a quem fizer o pagamento com os valores atuais.

Por meio de nota, o Detran-RS informou que "estão com a taxa de licenciamento quitada, até agora, 849.987 veículos, o que corresponde a 12% do total de veículos que devem realizar esse pagamento".

Atualmente, o valor de licenciamento anual veicular é de R$ 63,99 para veículos com mais de 15 anos e de R$ 90,84 para aqueles que são mais novos. O Detran-RS ainda não informou quantos dos pagamentos já realizados se referem a cada um dos grupos de veículos.

O motivo da redução no valor da taxa é que o documento de licenciamento, tradicionalmente impresso em papel-moeda e encaminhado anualmente aos proprietários de veículos, passou a ser digital, desde o fim de 2020. Mesmo com o fim dos gastos de impressão e expedição, a taxa seguirá sendo cobrada pelo Detran-RS, devido a outros custos operacionais, como manutenção da base de dados. Conforme o diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci, o custo do licenciamento deve cair ao menos 10%.

Na próxima semana, o Detran-RS deve finalizar a revisão das taxas veiculares para 2021 e encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa. Caberá aos deputados estaduais dar a palavra final sobre o valor das taxas do Detran-RS e sobre a possibilidade de reembolso aos proprietários que estão quitando o compromisso com o valor mais elevado.

Taxas serão unificadas

A revisão de taxas do Detran-RS também vai acabar com a atual diferenciação de valores conforme ano e potência dos veículos. A medida atende uma decisão tomada em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A promessa do diretor-geral do Detran-RS é de que a unificação de taxas leve a uma redução de valor para cerca de 70% dos contribuintes. Parte das taxas, contudo, poderá sofrer aumento, projetou Bacci.