Rádio
Nenhum programa no ar
Governo regulamenta lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifícios com ruído
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã de sexta-feira (11/12), decreto que regulamenta a Lei 15.366, de autoria da deputada estadual Luciana Genro. Sancionada em novembro do ano passado, a lei proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso, que ultrapassem os cem decibéis a uma distância de cem metros.
“Fizemos questão de fazer esse registro, afinal, sabemos que há uma parcela da população que se mobiliza em torno disso devido aos transtornos que esses fogos causam, e é importante dar o devido crédito a quem tomou a iniciativa. Agora, damos sequência ao regulamentar a lei”, disse o governador.
De acordo com a autora, a poluição sonora gerada por esse tipo de artefato causa graves perturbações, tanto para pessoas como para animais. São afetados bebês, crianças e idosos, especialmente crianças autistas e idosos com Alzheimer.
“Essa regulamentação é um primeiro passo, que talvez não seja suficiente, mas é importante para que a lei seja cumprida e para que as pessoas tenham a quem recorrer quando houver o descumprimento”, afirmou a deputada Luciana.
O decreto estabelece que a fiscalização ficará sob responsabilidade da Polícia Civil. Em caso de desobediência, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil (102 a 512 unidades de padrão fiscal), conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor da multa será dobrado.
O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o deputado estadual Frederico Antunes também acompanharam a reunião.
Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul
Autor
Maira Kempf
Em: 14/12/2020, 12:07
Acidente entre dois Ford Fiesta e um Ford Focus estacionado foi registrado na tarde desta quinta-feira; condutor foi encaminhado ao Hospital Bom Pastor para atendimento médico.
Condutor de 69 anos de um dos veículos envolvidos na colisão segue sob observação e tratamento médico de suporte no Hospital Bom Pastor.
Caso ocorreu na manhã deste domingo (13) no bairro Nossa Senhora Aparecida; veículo era um Chevrolet Celta preto e a vítima ainda não foi identificada.
dele Automóvel foi localizado totalmente queimado neste domingo no bairro Nossa Senhora Aparecida em Coronel Bicaco
Mobilização rápida dos agentes permitiu encontrar a garota encoberta por plantação de um metro de altura; ela recebeu primeiros socorros e foi encaminhada ao hospital com a mãe.
Evento no interior de Santo Augusto contou com a presença do músico Ari Fonseca, entrega da Chama Crioula e apoio de diversos piquetes e entidades da região.
Acompanhe a cobertura completa da solenidade que homenageia personalidades de destaque dos CTGs Pompílio Silva e Carreteiros dos Pampas durante os festejos da Semana Farroupilha em Santo Augusto.
Nível do Rio Uruguai recua após chuvas e restabelece a travessia de passageiros e veículos nas divisas internacionais e estaduais.
Acidente frontal-lateral na madrugada deste domingo tirou a vida do morador local Roberto Schmidt, de 60 anos; ocupantes do outro veículo foram hospitalizados.
Artilharia dividida, solidez defensiva e gols decisivos marcaram a campanha do tricampeonato gremista na competição municipal.
dele Automóvel foi localizado totalmente queimado neste domingo no bairro Nossa Senhora Aparecida em Coronel Bicaco