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Delegado falou sobre procedimentos no caso de maus-tratos a cachorro ocorrido em Santo Augusto
A Associação de Proteção aos Animais - ASAPAN registrou ocorrência por maus-tratos ao cachorro que foi forçado a ingerir bebida - aparentemente alcoólica. O fato ocorreu na noite de domingo, 11, na Avenida do Comércio em Santo Augusto. Imagens de um vídeo que circula na internet mostram um grupo de jovens e o momento que uns destes dá a bebida ao animal de rua.
Em contato com a Polícia Civil, a informação obtida é que será instaurado um procedimento para apurar o crime. Questionado se será oferecida denúncia - em caso de identificação dos envolvidos - o Delegado William Garcez informou que "pode haver denúncia se forem maiores de idade", pois trata-se de um "caso de maus-tratos qualificado". A Lei 1.095/2019 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos, além de multa e a proibição de guarda.
Ainda de acordo com o delegado, se os envolvidos forem adolescentes poderão ser aplicadas medidas socioeducativas, seguindo o que determina o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.
Uma denúncia anônima à ASAPAN identificou cinco jovens que teriam participado da ação criminosa. Os nomes foram repassados à polícia.
Autor
Maira Kempf
Em: 14/10/2020, 12:32
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