Aulas presenciais em Santo Augusto não voltarão enquanto perdurar o estado de calamidade pública no RS

 

As aulas presenciais em Santo Augusto permanecerão suspensas. A informação, divulgada na manhã desta sexta-feira, 02, é da Secretária de Educação, Zaira Rotili, e considera o Decreto Executivo Nº. 4.157 de 09 de setembro. 

Neste decreto, o Prefeito Naldo Wiegert diz que " enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 55.128 de 19 de março de 2020 [...] para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), as atividades presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e os graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças e adolescentes situadas no Município de Santo Augusto permanecerão suspensas".

 Solicitamos informações referentes a pesquisa realizada em setembro, no município, com os pais e responsáveis, sobre o retorno das aulas presenciais, porém, a informação é que a mesma ainda não foi concluída.

REDE ESTADUAL 

Nesta semana, o Secretário Estadual da Educação, Faisal Karam disse, em entrevista, que a volta às aulas presenciais deve ocorrer nas escolas estaduais no dia 20 de outubro, de forma escalonada e seguindo um calendário específico, em municípios que estejam localizados em regiões com bandeira laranja (risco epidemiológico médio) ou amarela (risco epidemiológico baixo) no modelo de distanciamento controlado do governo estadual. 

As escolas deverão cumprir uma série de protocolos. Pais e responsáveis poderão decidir não mandar os alunos para as escolas. Neste caso, eles devem comunicar as instituições para manter o acesso remoto ao conteúdo das aulas. 

De acordo com o secretário, os primeiros professores e servidores devem retornar ao trabalho na próxima segunda-feira, 05. A Secretaria da Educação convocou inicialmente os professores de Ensino Médio e Técnico.

O Secretário disse ainda que professores que não forem do grupo de risco, terão desconto no salário se não retornar ao trabalho. Quem é do grupo de risco vai continuar trabalhando de forma remota.

O retorno nas escolas estaduais para o Ensino Médio e o Ensino Técnico deverá ocorrer no dia 20, e o Fundamental  (séries finais no dia 27 e séries iniciais no dia 3 de novembro), com turmas reduzidas e rodízio entre aulas presenciais e remotas.

O Cpers é contra a decisão de retorno e diz que fará uma assembleia no próximo dia 8 para decidir o que os professores farão diante da decisão do governo de reabrir as escolas e retomar as aulas presenciais para os alunos cujos famílias autorizarem o retorno. 

Em relação a Santo Augusto, a informação obtida é que a 21ª Coordenadoria de Educação fará um estudo de caso e que as situações de municípios que estejam com decretos que impeçam o retorno - como é o caso do município - serão encaminhadas ao Jurídico da SEDUC.