Prefeitura de Santo Augusto publica editais para audiências públicas

 

 

A Prefeitura de Santo Augusto publicou dois editais referentes a audiências públicas que serão realizadas neste mês de outubro.

A primeira, a ser realizada no dia 13 de outubro, visará apresentar, discutir e dar publicidade a proposta da Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021. Será às 18h30min.

A segunda audiência será no dia 15 de outubro, para análise e discussão de proposta para ampliação do perímetro urbano do Município, de acordo com o Plano Diretor Municipal - Lei Complementar n° 16, de 21 de dezembro de 2016. Será discutido o Projeto de Lei que institui condomínios horizontais por lotes.  O encontro será às 19 horas.

Ambas as audiências serão realizadas no Auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura - Centro Administrativo Municipal.

Ficam convocadas as autoridades, instituições, entidades representativas, membros dos conselhos municipais, integrantes da comunidade santo-augustense e demais interessados, a participarem da audiência.

Todos os presentes deverão respeitar as medidas de saúde com uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.

Abaixo, os editais:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

NALDO WIEGERT, Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em atendimento as determinações contidas no inciso I, do parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,  faz saber a quem interessar possa, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local, data e horário abaixo indicados para fins de apresentar, discutir e dar publicidade a proposta da Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021.

AUDIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO LDO 2021
LOCAL: Auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura - Centro Administrativo Municipal
Rua: Cel Júlio Pereira dos Santos, 465, 2º andar, Centro
Data: 13 de outubro de 2020
Horário: 18h30

OBS. Respeitando as medidas de saúde com uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.
    
Ficam convocadas as autoridades, as instituições, entidades representativas, membros dos conselhos municipais, integrantes da comunidade Santo-augustense e demais interessados, a participarem da audiência.
                                      
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 29 DE SETEMBRO DE 2020.
 

NALDO WIEGERT
Prefeito Municipal

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

NALDO WIEGERT, Prefeito Municipal de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no local, data e horário abaixo indicado para análise e discussão de Proposta para ampliação do perímetro urbano do Município, de acordo com o Plano Diretor Municipal - Lei Complementar n° 16, de 21 de dezembro de 2016.

AUDIÊNCIA ANÁLISE E DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS POR LOTES.

LOCAL: Auditório Feliciano Paulo Guterres de Moura - Centro Administrativo Municipal
Rua: Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465, 2º andar, Centro
Data: 15 de outubro de 2020
Horário: 19h

OBS. Respeitando as medidas de saúde com uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento. 

Ficam convocadas as autoridades, as instituições, entidades representativas, membros dos conselhos municipais, integrantes da comunidade Santo-augustense e demais interessados, a participarem da audiência.
                                     
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO/RS, EM 30 DE SETEMBRO DE 2020.

NALDO WIEGERT
Prefeito Municipal