Rádio
Nenhum programa no ar
Bolsonaro sanciona lei com pena maior, de até cinco anos, para maus-tratos contra cães ou gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para publicação no “Diário Oficial da União”.
O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A legislação é resultado de uma proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG). No Senado, foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovada no último dia 9.
A alteração será feita na Lei de Crimes Ambientais. Hoje, a legislação prevê pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto. O termo "reclusão" indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
De acordo com o Planalto, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência".
"O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão”, diz texto divulgado pelo governo.
Fonte: Informações G1
Autor
Maira Kempf
Em: 30/09/2020, 05:38
A médica Ana Elisa Hartmann, natural de São Martinho, foi fundamental para garantir que o nascimento ocorresse com segurança, mesmo antes da gestante conseguir entrar na maternidade.
Confrontos foram marcados por equilíbrio e boas disputas; partidas de volta acontecem nesta sexta-feira, em Pedro Paiva, definindo os semifinalistas.
Segundo dia da feira destaca concurso leiteiro, pavilhão de negócios e atividades técnicas, reunindo produtores e visitantes de toda a região.
Após cerca de 25 anos, a praça passará pela maior revitalização de sua história, com investimento de R$ 259.399,00, informou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura.
Os shows, entre eles o de Mano Lima, lotaram o pavilhão principal, que tem espaço para três mil pessoas, além de movimentarem a Estância de Rodeios.
A médica Ana Elisa Hartmann, natural de São Martinho, foi fundamental para garantir que o nascimento ocorresse com segurança, mesmo antes da gestante conseguir entrar na maternidade.
Proposta visa eliminar brechas que permitiam absolvição em casos de violência sexual contra menores de 14 anos e pessoas sem discernimento
Segundo dia da feira destaca concurso leiteiro, pavilhão de negócios e atividades técnicas, reunindo produtores e visitantes de toda a região.
Confrontos foram marcados por equilíbrio e boas disputas; partidas de volta acontecem nesta sexta-feira, em Pedro Paiva, definindo os semifinalistas.
Conforme a Polícia Civil, o homem é investigado e está vinculado a diversas ocorrências policiais envolvendo perseguição e ameaça, com várias vítimas relacionadas aos mesmos fatos.
Em outra frente da investigação, delegado diz que complexidade do caso passa pelo perfil do suspeito, um policial militar