Lei Aldir Blanc - Santo Augusto e São Martinho estão com inscrições abertas para o cadastramento de profissionais da cultura e espaços culturais

Com a pandemia da Covid-19, devido às medidas preventivas de contaminação, que incluem o distanciamento social, houve o cancelamento da realização de eventos. Esta medida trouxe grandes prejuízos para a classe artística, bem como para os prestadores de serviços ligados a esta área de atuação.

Como forma de prestar um suporte para este setor, o Governo Federal sancionou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), com benefícios previstos na lei aos agentes que tiveram suas vidas impactadas pela pandemia.

As Secretarias da Cultura de cada município está disponibilizando o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos e de cunho cultural, para o recebimento do benefício.

Para os munícipes de Santo Augusto, o cadastramento é feito através dos links:

Cadastramento de espaços culturais: bit.ly/cadastro-espaços-culturais
Cadastramento de profissionais da cultura: bit.ly/cadastro-profissionais-cultura

E ocorrerá até o dia 11 de setembro. As dúvidas serão esclarecidas através do telefone (55) 3781-4390, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, de segunda à sexta-feira.

Para os munícipes de São Martinho, o cadastramento é feito pelos links:

Cadastramento de espaços culturais: https://forms.gle/qBNqaVZebESBFoat8

Cadastramento de profissionais da cultura: https://forms.gle/xhknt1c831fvayPr6

Os documentos solicitados para o cadastro em São Martinho serão aceitos somente pelo e-mail sme@saomartinho.rs.gov.br. Esclarecimento de dúvidas está sendo feito pelo telefone (55) 3533-1728 e cadastro ocorrerá até o dia 10 de setembro.