O governo do Estado e os representantes das associações de municípios entraram em acordo, nesta terça-feira (4), para
mudar as regras do distanciamento controlado e permitir que os prefeitos tenham autonomia para reduzir
restrições impostas pelo modelo estadual. Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser referendada pelo Gabinete de Crise e oficializada por decreto do governador
Eduardo Leite.
Pela proposta do governo, aceita pela Famurs (entidade que representa os municípios), uma região poderá reduzir as restrições quando houver a concordância da maioria dos prefeitos envolvidos. Neste caso, a redução da
bandeira de risco passaria pela assinatura de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região.
— Agora à tarde nos reunimos com o governador para ratificar o que já está acordado. É um modelo móvel. Os problemas mudam, e temos que ter a mesma agilidade. Tanto o município que formalizar a adesão para cogestão pode, eventualmente, voltar ao modelo estadual como impositivo, e vice-versa — explica Agostinho Meirelles, secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, responsável pela negociação.
O acordo foi celebrado pela Famurs.
— Se chegou a um denominador comum, de que o governo do Estado vai fazer a gestão compartilhada com as regionais do distanciamento controlado. A responsabilidade dos prefeitos agora é redobrada. As regiões terão esta responsabilidade, que antes era do governo do Estado — comemorou o presidente da entidade, Maneco Hassen.
Hassen também acredita que a mudança no modelo do distanciamento controlado
vai gerar maior adesão de gestores e da população:
— O mais importante é que a gente consiga engajar novamente a população. Estava causando muito atrito, muita divergência.
Pelo novo formato,
o Piratini divulgará o mapa preliminar de bandeiras de risco na sexta-feira, abrindo prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem seguir a norma estadual ou reduzir restrições por voto da maioria dos prefeitos envolvidos. Municípios e regiões que não desejarem flexibilizações, poderão seguir as orientações da bandeira estadual.
*GaúchaZH
