Brasil restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por 30 dias

O governo restringiu, pelos próximos 30 dias, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por qualquer via no Brasil. O anúncio foi feito em edição extra do Diário Oficial da União, na noite da última terça-feira (30), e dá continuidade a medidas restritivas que passaram a vigorar no fim de março.

De acordo com o texto, o governo tomou a decisão com base em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As medidas poderão ser prorrogadas, conforme orientação do órgão, e se devem à pandemia da covid-19, que já matou mais de 60 mil pessoas no país.

A portaria, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde), lista diversas exceções à proibição, como estrangeiros que possuam "visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência", ou aqueles para quem o visto foi dispensado "com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios".

A regra também não valerá para brasileiros naturalizados, imigrantes com residência em caráter definitivo, passageiros em trânsito internacional (se não deixarem a área internacional do aeroporto) ou para estrangeiros cônjuges, filhos, pais ou companheiros de um brasileiro.

O texto também diz que não está impedido "o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório". Mas, em parágrafo único, ressalta que tal regra não se aplicará para a fronteira com a Venezuela.

Autor

edjunior

Em: 03/07/2020, 05:49

Mais lidas

Menino de 9 anos morre após sofrer engasgamento em escola de Santa Rosa

Samuel Edson Härtge da Silva recebeu atendimento na escola, foi encaminhado à UPA e posteriormente transferido para uma UTI pediátrica.

Carro atinge bovino na ERS-155 e tiros são disparados contra grupo que prestava socorro

Motorista saiu ileso de colisão na rodovia, mas voluntários foram recebidos a tiros ao chegarem ao local; Polícia Civil investiga o caso.

Ação Solidária: Rifa Beneficente Mobiliza Comunidade em Apoio ao Tratamento de Bruna Camila

Toda a arrecadação será destinada a custear deslocamentos, hospedagem e despesas essenciais da família entre Santo Augusto e Ijuí.

Escola Estadual São Martinho recebe reconhecimento por destaque no Ideb 2025

Acidente envolvendo Saveiro e Fiesta deixa danos materiais na ERS-155

Colisão ocorreu na manhã desta segunda-feira (24), no km 72 da rodovia; PRE de Santo Augusto realizou o registro da ocorrência

Últimas notícias

15º Gaitaço da Querência começa em 2 de setembro com abertura confirmada na Calçados Zan

Tradicional evento da Rádio Querência dá o pontapé inicial nos festejos farroupilhas de Santo Augusto com transmissão ao vivo e muita música gaúcha

Polícia Civil resgata mulheres em situação de trabalho análogo à escravidão em Ijuí

Investigação aponta que vítimas eram submetidas a um sistema de dívidas impagáveis em casa de prostituição controlada por facção

Vem aí a IV Mostra de Artes – Arte que Conecta no Clube 7

Evento reunirá cultura, apresentações artísticas, oficinas e gastronomia nos dias 4 e 5 de setembro em Santo Augusto.

RS passa a exigir exame toxicológico para obtenção da primeira CNH a partir de setembro

Medida aprovada pelo Congresso Nacional estende a obrigatoriedade do teste de drogas para os candidatos à habilitação nas categorias A e B

Fim da taxa de licenciamento: Governo Leite aceita decisão da Assembleia e descarta recursos

Assembleia Legislativa derrubou por unanimidade o veto do governador nesta terça-feira (25)

Deputados derrubam veto de Leite e extinguem a taxa de licenciamento de veículos no RS

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa derrubou a decisão do Executivo nesta terça-feira (25); o governo estimava um impacto anual de R$ 750 milhões na segurança pública com o fim da cobrança.