A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), em reunião virtual coordenada pelo presidente Ernani Polo (PP), a suspensão do recesso parlamentar de julho. A medida, que ainda precisará ser aprovada em plenário, permitirá a continuidade das sessões plenárias e demais atividades em ambiente virtual, sem acarretar qualquer custo extra ao Parlamento.
Na reunião, também foi autorizada a prorrogação até 11 de julho da suspensão de diárias e viagens e o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências. Desde o fim de março, devido à pandemia, a Assembleia adotou o teletrabalho e mantém apenas atividades essenciais, com a presença mínima de servidores e parlamentares.
Definidas propostas que serão votadas na semana que vem
Logo depois da reunião de Mesa, líderes de bancadas definiram as quatro propostas que irão a votação na semana que vem, na sessão plenária virtual de 1º de julho, às 14h. Na sessão de amanhã (24), às 14h, as sete propostas que serão apreciadas pelos deputados foram definidas na semana passada. Atualmente, os líderes definem a pauta de propostas para apreciação em plenário na semana anterior à votação.
Lista das proposições da Ordem do Dia de amanhã (24):
PL 40/2016 - Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul. Proponente: Zé Nunes (PT)
PL 38/2018 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e no Calendário de Eventos do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio. Proponente: Any Ortiz (Cidadania)
PL 311/2019 - Institui o Dia Estadual do Nikkei, a ser comemorado no dia 20 de junho e dá outras providências. Proponente: Sérgio Peres (Republicanos)
PL 457/2019 - Denomina Rodovia Cenair Maicá a ERS-536, em toda a sua extensão. Proponente: Luiz Marenco (PDT)
PL 491/2019 - Autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) transferir ao Município de Nova Pádua a titularidade de segmento da rodovia VRS-814. Proponente: Poder Executivo
PL 514/2019 - Autoriza o Poder Executivo alienar, de forma gratuita ou onerosa, lotes urbanos integrantes do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela Secretaria de Obras e Habitação, às famílias beneficiárias. Proponente: Poder Executivo
PL 515/2019 - Autoriza o Poder Executivo alienar, de forma gratuita ou onerosa, lotes urbanos integrantes do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela Secretaria de Obras e Habitação, às famílias beneficiárias. Proponente: Poder Executivo
Lista das proposições da Ordem do Dia de 1º de julho:
PLC 115/2020 - Altera a Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sistema IPE Saúde), altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS), e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo
PLC 116/2020 - Altera a Lei nº 15.144 de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo
PL 124/2020 - Institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego, e Renda (TRABALHAR-RS), o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – (CTER-RS), e constitui o Fundo Estadual do Trabalho (Funtrab-RS). Proponente: Poder Executivo
PR 18/2019 - Cria a galeria Memória e Democracia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Pepe Vargas (PT), Gerson Burmann (PDT), Luciana Genro (Psol), Juliana Brizola (PDT), Edegar Pretto (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB) e Sofia Cavedon (PT).
Por Maicon Bock, Assembleia Legislativa
