O Ministério Público de Santo Augusto, através da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, divulgou uma Nota de Esclarecimento sobre a atuação do MP em relação à COVID-19, com objetivo de esclarecer alguns comentários com informações equivocadas.
No documento, em relação aos decretos municipais e estaduais, o MP informa que instaurou expedientes para registro dos atos de fiscalização de cumprimento das medidas de parte das autoridades públicas, bem como das condutas sanitárias das instituições de atendimento à saúde e, ainda, para acompanhamento das contratações feitas sem licitação em razão da pandemia. Essa fiscalização ocorre não só em Santo Augusto, mas em todos os municípios da comarca.
Em específico sobre Santo Augusto, a Promotora informou que recebeu reclamações relativas ao não uso de máscaras tanto por parte de médicos locais quanto de taxistas em atividade no município, e diante dessas situações notificou o Prefeito Naldo Wiegert, a fim de que, em 05 dias, esclareça as situações quanto a fiscalização e autuação.
Ainda, consta na nota que o Ministério Público recebe boletins com
periodicidade diária, de parte dos Hospitais de Chiapetta, São Martinho e Santo Augusto, quanto ao número de internações com suspeita ou com resultado já positivo para a Covid-19, estando em permanente fiscalização e cobrança de realização dos testes respectivos - o que não foi diferente em relação ao episódio da primeira vítima fatal da Covid-19 oriunda de Santo Augusto.
Quanto ao óbito, Dinamárcia ressaltou que percebe uma conduta egoísta por parte de algumas pessoas quanto aos cuidados necessários diante da gravidade do fato e que medidas judiciais estão sento tomadas. "Infelizmente, percebe-se existir grande resistência de parte de alguns familiares de pacientes em realizar a quarentena ou mesmo a se submeter a testes, o que denota conduta egoística incompatível com o dramático momento que nossa sociedade coletivamente está a enfrentar. Para estes, as medidas judiciais de responsabilização estão sendo manejadas com o sigilo correspondente", pontuou.
Por fim, o Ministério Público reforça que se todos colaborarem adotando as orientações sanitárias próprias à pandemia viral, quer lavando as mãos, quer usando álcool em gel,máscaras e, ainda, evitando aglomerações desnecessárias, mantendo o distanciamento social controlado, será possível superar com mínimas baixas essa singular fase que estamos todos, indistintamente, enfrentando.
Confira a nota:
COVID-19 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - PJ SANTO AUGUSTO
