Defensoria Pública do RS pede na Justiça a soltura de presas grávidas e lactantes

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, conjuntamente a Defensorias de outros 15 Estados, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que presas grávidas e lactantes passem a cumprir pena em prisão domiciliar, devido à pandemia de coronavírus. A ação tem como base um ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizado em seis de maio. O documento aponta que existiam, na época, 208 mulheres grávidas presas no país e outras 44 que recém haviam ganhado bebê. No Rio Grande do Sul, existem, atualmente, sete presas neste tipo de situação. POR FELIPE DAROIT - ASCOM DPE/RS

Autor

kempf.maira

Em: 02/06/2020, 14:07

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