Com a adoção do modelo de distanciamento controlado pelo governo do Estado, o DetranRS começa a retomar, na próxima segunda-feira (25/5), os exames para a Carteira Nacional de Habilitação. A retomada será gradual e inicia-se com os exames teóricos na sala de provas de Porto Alegre, estendendo-se depois para as regionais e posteriormente para os Centros de Formação de Condutores.
Os exames práticos serão retomados, também gradualmente, a partir de 1° de junho. As juntas médicas e psicológicas foram retomadas na quinta-feira (21/5). O calendário e as regras para o retorno foram definidas em portaria publicada na edição desta sexta-feira (22/5) do Diário Oficial do Estado.
A medida baseia-se nos decretos 55.240/2020 e 55.241/2020, do governo do Estado, e as datas e número de vagas para realização dos exames teóricos e práticos será escalonada por critérios técnicos, regionalização e exposição a fatores de risco. Embora amparada nos protocolos de prevenção dos decretos estaduais, a aplicação de exames possui algumas especificidades que serão levadas em conta para a segurança de candidatos e servidores.
Na aplicação de exames teóricos, por exemplo, o número de vagas respeitará a lotação máxima das salas, a ser calculada observando o distanciamento de um metro entre as estações de trabalho ou cadeiras dos candidatos, com uso obrigatório de EPIs. O local de prova deverá disponibilizar álcool em gel e os leitores biométricos e estações de trabalho deverão ser higienizados após cada atendimento.
A agenda para os exames práticos será disponibilizada conforme o total de examinadores de trânsito aptos a realizar os exames (profissionais que estejam fora do grupo de risco). Após a aplicação de cada exame será feita a higienização dos veículos, tablets etc. O exame de quatro rodas deverá ser realizado preferencialmente com os vidros abertos. Para duas rodas, será exigido que o candidato utilize seu próprio capacete.
Agendamento da prova
Uma mudança importante trazida pelo novo regramento é que o candidato somente poderá agendar a prova após a conclusão de 80% da etapa anterior, ou seja, só poderá agendar prova teórica quando tiver concluído esse percentual de aulas do curso teórico. O mesmo vale para o exame prático.
A medida visa garantir a distribuição mais justa de vagas para exames, já que, neste primeiro momento, haverá uma demanda maior para ser atendida por um menor número de profissionais. Em 19 de março de 2020, quando foram suspensos os exames e serviços de habilitação no Estado, havia cerca de 95 mil candidatos aptos a realizar a prova prática e 43 mil aptos a fazer a teórica.
O DetranRS não tem previsão de quanto tempo será necessário para atender a essa demanda, já que muitos fatores interferem na oferta de vagas: o sistema de bandeiras, o tamanho da equipe disponível e o tamanho do ambiente dos locais de prova.
Prazo prorrogado para conclusão
O diretor técnico do DetranRS, Fábio Pinheiro dos Santos, alerta, no entanto, que os candidatos não serão prejudicados. Em função da pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito aumentou o prazo para conclusão do processo de habilitação. “Não há razão para correria. O prazo para conclusão do processo de habilitação passou de um ano para 18 meses, dando um fôlego de seis meses para realizar todas as etapas. Estamos todos buscando a melhor solução para este momento difícil. Todos precisamos contribuir. E, nesse caso, é avaliar o melhor momento de buscar os serviços de habilitação”, acrescentou.
