Diário Oficial do Estado publica decreto que institui distanciamento controlado no RS a partir desta segunda

  Clique aqui e acesse o Decreto 55.240, de 10 de maio 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, que institui o distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Em transmissão ao vivo pela internet com duração de duas horas, que também incluiu entrevista coletiva de imprensa, Leite e as secretárias Arita Bergmann (Saúde) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicaram como foi o processo de elaboração do modelo e qual o objetivo do Estado com a medida. O diretor do Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Pedro Zuanazzi, também participou da transmissão pela internet. "O coronavírus está aí e permanecerá por mais alguns meses. Teremos de conviver com essa situação, e a imensa maioria da população ainda não entrou em contato com o vírus, ou seja, não tem sistema imunológico preparado para a doença. Se o vírus circular menos, exigirá menos do nosso sistema de saúde e, assim, conseguiremos prestar atendimento a todos que tenham necessidade", explicou o governador. "O modelo, inovador e inédito no Brasil, que lideramos com muita ciência e análise de dados, permite que o Estado aja no local, no momento e na proporção em que houver demanda", garantiu Leite. Baseado na segmentação regional e setorial, o Distanciamento Controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas. A bandeira preta, porém, não estabelece o "lockdown", quando há proibição de circulação de pessoas, e sim, define restrição máxima às atividades econômicas. Além de evitar a propagação do coronavírus, diminuindo a intensidade da procura por internações hospitalares, o Distanciamento Controlado prevê a mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, uma vez que as restrições de circulação impostas à população trouxeram consequências negativas ao comércio. "Estamos em um momento de grande incerteza. Tentamos entender o processo e construir uma forma de conviver com a epidemia ao mesmo tempo em que lidamos com os efeitos não só na saúde, como também na economia e na nossa vida cotidiana", ressaltou a secretária Leany Lemos, que liderou o processo de elaboração do modelo. A equipe técnica do Executivo contou com a participação expressiva da sociedade. Até sexta-feira (8/5) o Estado aceitou sugestões, contribuições e observações de universidades e de entidades que representam os diversos setores. "Um sistema como esse só funciona se for um pacto, se todos estiverem convencidos de que, seguindo essas regras, obedecendo a essas normas, vamos conseguir passar por esse período sem experiências tão trágicas como o que vemos em outros Estados e países", reforçou Leany Lemos. O Estado contará, também, com o apoio da população no que diz respeito à fiscalização do cumprimento das regras definidas, como o agora obrigatório uso de máscara em ambientes fechados coletivos, com proximidade de pessoas, como estabelecimentos, portarias de edifícios, transporte coletivo e lojas. "É como a questão do cigarro. Sabe-se que é proibido fumar em ambientes fechados, mas não há como fiscalizar em todos os ambientes. A própria população, porém, atua nesse sentindo, repreendendo quem descumpre essa norma", pontuou o governador. Embora o Rio Grande do Sul apresente uma situação menos preocupante quando comparada à de Estados como Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo ou Pernambuco, o governo gaúcho não deixa de estar vigilante. "Damos grande ênfase à prevenção e ao controle da evolução da Covid-19. Nossas equipes conseguiram construir um modelo que, certamente, dará à sociedade um espelho daquilo que vivemos e daquilo que queremos viver no futuro, reunindo a priorização da saúde sem deixar de lado as questões econômicas", ponderou a secretária Arita Bergmann. Devido ao acesso intenso ao site que permite consultas específicas sobre cada região – https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br – o Estado reforçará a capacidade de acesso. Volta às aulas da rede privada No final de abril, o governador Eduardo Leite anunciou que as aulas da rede pública, em escolas estaduais e municipais, permaneceriam suspensas no Estado pelo menos até junho. Ao longo do mês de maio, serão estabelecidos protocolos para que alunos, professores e servidores retomem as aulas com segurança. Isso pode exigir a compra de materiais ou equipamentos de proteção e reforço de recursos humanos, cujos processos de aquisição e contratação podem levar mais tempo. Na rede particular, as aulas poderão voltar ainda em maio, caso as escolas consigam cumprir todas as determinações do Estado. A expectativa era de que, quando da apresentação do Distanciamento Controlado, houvesse a definição de regras para o retorno das aulas da rede particular. No entanto, Leite explicou que a discussão dos protocolos para a retomada das atividades da Educação ainda está ocorrendo e que o Estado analisa a questão. Retomada do futebol Com a definição das 20 regiões, as atividades dos clubes de futebol poderão funcionar, desde que obedecendo aos protocolos e colocando em prática as restrições determinadas pelas bandeiras vigentes. No entanto, como a retomada dessas atividades envolve a circulação de pessoas, inclusive entre regiões, a decisão sobre a realização de campeonatos, como o Gauchão, dependerá de decisão da Federação Gaúcha de Futebol. O monitoramento das diferentes regiões é acessado em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br   *Portal do Estado RS