Promotora Dinamárcia não atuará mais no processo envolvendo Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Augusto

A Promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira não será mais a responsável pelo processo envolvendo os integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Augusto. A informação consta em uma nota pública divulgada pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na manhã desta segunda-feira, 27. Segundo consta na nota, a Promotora precisou se afastar do processo após "fatos recentes e já levados ao conhecimento da autoridade policial, visarem intimidar a atuação do Ministério Público na Comarca". Diante dessa situação, a Promotora de Justiça teve que "se declarar impedida de atuar no processo em tramitação no Foro local".

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul manifestou apoio ao trabalho desenvolvido por Dinamárcia, ressaltando que "ataques à instituição do Ministério Público não afetarão a defesa firme e intransigente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos interesses difusos e coletivos da sociedade, atribuições constitucionais de nossa Instituição".

Tentamos contato com a Promotora, mas ela preferiu não se manifestar.

Ainda nesta semana, a Corregedoria-Geral do MP deverá indicar um novo nome para trabalhar nesse processo.

NOTA PÚBLICA

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entidade que congrega Procuradores e Promotores de Justiça, ativos e inativos do Estado, vem a público esclarecer à comunidade de Santo Augusto que fatos recentes e já levados ao conhecimento da autoridade policial, visaram intimidar a atuação do Ministério Público na Comarca, através de sua representante, Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, levando a citada Promotora de Justiça a ter que se declarar impedida de atuar na Ação Civil Pública n.º 50002267920208210123/RS, processo em tramitação no Foro local.

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul vem a público manifestar seu apoio ao trabalho desenvolvido pela experiente colega, ressaltando que ataques à instituição do Ministério Público não afetarão a defesa firme e intransigente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos interesses difusos e coletivos da sociedade, atribuições constitucionais de nossa Instituição.

Porto Alegre, 27 de abril de 2020.

Martha Silva Beltrame,

Presidente da AMP-RS.

Autor

kempf.maira

Em: 27/04/2020, 12:06

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