Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis. O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio. O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF. O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. *Com informações da Agência Senado

Autor

kempf.maira

Em: 23/04/2020, 08:33

Mais lidas

Quatro pessoas ficam feridas após veículo capotar na RS-210

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (26), na localidade de Flor da Serra, entre São Martinho e Boa Vista do Buricá

Colisão lateral entre caminhonete e carro é registrada no centro de Santo Augusto

Batida envolveu uma S10 e um Ford Del Rey no cruzamento das ruas São João e Rio Branco; apesar dos danos materiais, não houve feridos.

Ação conjunta em Santo Augusto e Chiapetta resulta em prisão por tráfico de drogas

Mandado de busca e apreensão cumprido pelas delegacias das duas cidades culminou na apreensão de maconha, balança e dinheiro.

Arsenal de guerra apreendido: prejuízo milionário enfraquece facção "Os Manos" no interior gaúcho

A operação resultou na maior apreensão de fuzis do Rio Grande do Sul desde o início do ano.

Do Sonho à Consagração: Betina Kiara Lucca é Bicampeã do Grito Farroupilha em Tenente Portela!

Evento ocorreu neste final de semana em Tenente Portela

Últimas notícias

Searinha Estudantil revela campeãs e classifica talentos para a 12ª Edição

Competição reuniu estudantes de escolas de Carazinho no Teatro do Sesc; Manuela Gomes Rodrigues e Jennifer de Lima Guarda Lara conquistaram o primeiro lugar e garantiram vaga na 12ª Searinha, em novembro.

Quatro pessoas ficam feridas após veículo capotar na RS-210

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (26), na localidade de Flor da Serra, entre São Martinho e Boa Vista do Buricá

Confira o resumo do debate da Rádio Gaúcha entre os postulantes ao governo do Estado

Gabriel Souza, Juliana Brizola, Luciano Zucco e Marcelo Maranata debateram saúde, finanças e segurança em encontro acirrado nesta sexta-feira (25).

Colisão lateral entre caminhonete e carro é registrada no centro de Santo Augusto

Batida envolveu uma S10 e um Ford Del Rey no cruzamento das ruas São João e Rio Branco; apesar dos danos materiais, não houve feridos.

Santo Augusto sedia Torneio de Truco neste final de semana no CTG Carreteiros dos Pampas

Competição promovida pela equipe Os Borrachos promete movimentar a cidade com premiações em dinheiro e jantar incluso para os participantes.

Debate Rádio Gaúcha: Candidatos ao Governo do RS se enfrentam ao vivo nesta sexta-feira

Emissora reúne os postulantes ao Palácio Piratini para um confronto decisivo de propostas e ideias, com transmissão ao vivo e foco nas principais demandas dos gaúchos.