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Auxílio emergencial de R$ 600,00 começa ser pago hoje
Confira o passo a passo como solicitar o auxílio:
Veja como serão feitos os pagamentos:
Beneficiários do Bolsa Família
Quem já recebe o Bolsa Família não precisa se cadastrar para receber o benefício. Os trabalhadores que se enquadrarem nas regras receberão o auxílio individual pelo mesmo meio em que recebem o Bolsa Família. Os trabalhadores receberão o benefício que for mais vantajoso.
Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família:
- primeira parcela nos últimos dez dias úteis de abril
- segunda parcela nos últimos dez dias úteis de maio
- terceira parcela nos últimos dez dias úteis de junho
Trabalhadores inscritos no Cadastro Único
Os inscritos no CadÚnico, mas que não recebem o Bolsa Família, também não precisarão se inscrever.
Para quem tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa:
- primeira parcela a partir de 9 de abril
- segunda parcela: - 27 de abril para nascidos de janeiro a março - 28 de abril para nascidos de abril a junho - 29 de abril para nascidos de julho a setembro - 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro
- terceira e última parcela: - 26 de maio para nascidos de janeiro a março - 27 de maio para nascidos de abril a junho - 28 de maio para nascidos de julho a setembro - 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro
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Para quem não tem conta nesses bancos:
- primeira parcela em 14 de abril
- segunda parcela: - 27 de abril para nascidos de janeiro a março - 28 de abril para nascidos de abril a junho - 29 de abril para nascidos de julho a setembro - 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro
- terceira e última parcela: - 26 de maio para nascidos de janeiro a março - 27 de maio para nascidos de abril a junho - 28 de maio para nascidos de julho a setembro - 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro
Demais trabalhadores
Os demais trabalhadores que se enquadrem nas regras para receber o benefício deverão se cadastrar pelo aplicativo ou pelo site (preferencialmente). Quem não tiver acesso à internet poderá se cadastrar nas agências da Caixa e casas lotéricas.
- primeira parcela em até cinco dias úteis após o cadastro, iniciando em 14 de abril;
- segunda parcela: - 27 de abril para nascidos de janeiro a março - 28 de abril para nascidos de abril a junho - 29 de abril para nascidos de julho a setembro - 30 de abril para nascidos de outubro a dezembro
- terceira e última parcela: - 26 de maio para nascidos de janeiro a março - 27 de maio para nascidos de abril a junho - 28 de maio para nascidos de julho a setembro - 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro
Quem tem direito?
O benefício será pago a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
- ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
- estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
- cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
- ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.
Autor
kempf.maira
Em: 09/04/2020, 06:16
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