Rádio Querência

Governo extingue PIS-Pasep e libera saques de R$ 1.045 do FGTS

Governo extingue PIS-Pasep e libera saques de R$ 1.045 do FGTS
 
Em medida provisória (MP) publicada na noite desta terça-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou retirada de até R$ 1.045 de cada conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida foi tomada para amenizar a crise decorrente da pandemia de coronavírus.
Os recursos do FGTS serão transferidos para as contas no dia 31 de maio, mas os saques serão liberados a partir de 15 de junho. O valor, de até R$ 1.045, ficará disponível até 31 de dezembro.
A medida provisória garante que o patrimônio acumulado nas contas individuais do PIS-Pasep ficará preservado. O Ministério da Economia optou por transferir os valores desses programas para o FGTS porque tem sido um recurso bastante utilizado para injetar dinheiro na economia. O governo estima que há R$ 21 bilhões não resgatados do PIS-Pasep mesmo depois de frequentes campanhas para a população.
Para os trabalhadores com mais de uma conta de FGTS, os saques serão permitidos, primeiro, naquelas vinculadas a contratos de trabalho já extintos, com início pela conta que tiver menor saldo.
A Caixa Econômica Federal vai estabelecer o cronograma de atendimento, critérios e forma de saques. Será permitido o crédito automático para quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que esteja em seu nome. A transferência para conta de outros bancos que não a Caixa será gratuita.
Por ser medida provisória, a determinação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 12o dias. Por conta da urgência demandada diante da crise mundial do coronavírus, o Congresso já havia editado um ato para que as medidas provisórias tenham rito mais rápido no Legislativo durante um período de 16 dias.
A liberação dos saques do FGTS se soma ao auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, que deve beneficiar 54 milhões de pessoas.
*GaúchaZH
K

Autor

kempf.maira

Em: 08/04/2020, 06:18

Mais lidas
Operação Rancho Fechado: Segunda fase desarticula esquema de tráfico de drogas em Santo Augusto
Operação Rancho Fechado: Segunda fase desarticula esquema de tráfico de drogas em Santo Augusto

Ação conjunta entre Polícia Civil, Brigada Militar e canil de Santa Rosa cumpriu mandados, apreendeu veículo e neutralizou a atuação de detento que chefiava o esquema de dentro do presídio.

Granizo atinge municípios gaúchos e Estado entra em alerta máximo para temporais e risco de tornados
Granizo atinge municípios gaúchos e Estado entra em alerta máximo para temporais e risco de tornados

Frente fria e ciclone extratropical provocam tempo severo no Rio Grande do Sul; Inmet alerta para ventos acima de 100 km/h, granizo e possibilidade de tornados

Últimas notícias
Incêndio de grandes proporções destrói residência no Bairro São João em Santo Augusto
Incêndio de grandes proporções destrói residência no Bairro São João em Santo Augusto

O fogo teria iniciado em um dos quartos e se alastrou rapidamente; esta é a segunda vez que a mesma residência é atingida por um incên

II Seminário das Adolescências será realizado nesta terça-feira em Santo Augusto
II Seminário das Adolescências será realizado nesta terça-feira em Santo Augusto

Evento reunirá estudantes do 7º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino para debater escolhas, responsabilidades e os impactos das decisões na vida pessoal, familiar e social

Santo Augusto faz bonito e brilha na etapa final da Copa de Laço da 20ª RT
Santo Augusto faz bonito e brilha na etapa final da Copa de Laço da 20ª RT

Representantes do CTG Pompílio Silva encerraram a Copinha de Inverno com títulos individuais, em duplas e o terceiro lugar geral no Laço Equipe

Motorista morre após acidente de trânsito na Avenida Coronel Dico, em Ijuí
Motorista morre após acidente de trânsito na Avenida Coronel Dico, em Ijuí

Vítima foi identificada como Jonatan da Silva, de 44 anos; suspeita inicial é de que um mal súbito tenha ocorrido durante a ocorrência

Colisão na BR-468 deixa seis feridos em Três Passos
Colisão na BR-468 deixa seis feridos em Três Passos

Acidente entre dois carros mobilizou Corpo de Bombeiros e SAMU na noite de sábado; vítimas foram hospitalizadas sem gravidade