TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público

Seguindo as determinações da resolução publicada na tarde de segunda-feira,16, pelo Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a Juíza Evelise Mileide Boratti, da comarca de Santo Augusto, está informando o cancelamento de todas as audiências e a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instância, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes. O horário de expediente do Fórum passa a ser das 12 às 19 horas, e somente devem procurar atendimento casos urgentes. A orientação é para que se busque atendimento pelos telefones 3781-1467 ou 3781-1273. As apresentações de réus presos ficam suspensas, ressalvadas situações de urgência definidas pelo magistrado. Também, estão suspensas as apresentações de apenados. A Resolução tem vigência inicialmente por 30 dias, a partir de 16 de março para a 1ª Instância, ressalvados os atos já praticados, e a partir do dia 18 de março para a 2ª Instancia. As medidas visam a prevenção em relação ao coronavírus. Confira essas e outras deliberações acessando a íntegra no link a seguir: Resolução nº 02/2020-P.

Autor

kempf.maira

Em: 17/03/2020, 12:38

Mais lidas

Tragédia na BR-163: Irmã de ex-presidente do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto morre em grave acidente

Maria Salete Ceolin Ottonelli estava em um Jeep Compass que colidiu frontalmente com outro veículo no Mato Grosso; colisão deixou três mortos

Polícia Civil prende suspeito de série de furtos em Santo Augusto

Indivíduo foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos após cumprimento de mandado preventivo

Família de Colorado chora a perda de mãe e filhas em acidente

Unidas pela vida e pela rotina, Elizangela, Gisele e Daiane deixam um legado de amor, dedicação e sonhos interrompidos.

Acidente com óbito é registrado na ERS-569 em Palmeira das Missões

Motorista é único ocupante do veículo morreu no local.

Trecho da futura Rua Coberta é interditado para reparos na pavimentação em Santo Augusto

Problemas estruturais causados por infiltração motivaram o bloqueio da via. Empresa responsável fará avaliação nesta terça-feira.

Últimas notícias

Terremoto de magnitude 7,1 atinge a Venezuela e gera alerta de tsunami

Tremor com epicentro em Morón sacudiu a capital Caracas, causou danos estruturais e colocou ilhas do Caribe em estado de atenção

Avião agrícola sofre acidente ao tentar pouso de emergência em Alegrete;

Pelo rádio, piloto relatou problema técnico na aeronave. Homem sofreu escoriações e fratura no pé direito

Santo Augusto Conquista Nota “A” Máxima e está entre as Melhores Cidades do País em Transparência Fiscal

Município integra seleto grupo da Região Celeiro que alcançou o topo do Ranking Siconfi 2026 da Secretaria do Tesouro Nacional

Frio Intenso: Santo Augusto registra mínima de 2,5°C com sensação térmica de zero

Temperatura mínima foi registrada no início da manhã

Mulher é morta a facadas em comunidade rural de Marau

Suspeito é apontado como companheiro da vítima e foi preso em flagrante por feminicídio

TRE-RS cassa mandatos de prefeito e vice de Palmeira das Missões

Defesa de Evandro Massing e Régis Lorenzoni afirma que recorrerá ao TSE; gestores seguem nas funções até a notificação oficial