Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para combate ao coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. Foi aprovado o texto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para o Projeto de Lei 23/2020, proposto pelo Palácio do Planalto. Com o fim da análise da matéria, o texto para o projeto será enviado ao Senado e, depois, para sanção presidencial.

Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país.

O governo afirma que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus. Ainda não há casos notificados de contágio em solo brasileiro.

O plenário rejeitou emenda do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) que pretendia garantir a manutenção do vínculo laboral da pessoa submetida a quarentena por até um ano, com pagamento regular da remuneração recebida na data do afastamento do trabalho.

*Agência Brasil

Autor

kempf.maira

Em: 05/02/2020, 07:37

Mais lidas

Quatro pessoas ficam feridas após veículo capotar na RS-210

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (26), na localidade de Flor da Serra, entre São Martinho e Boa Vista do Buricá

Colisão lateral entre caminhonete e carro é registrada no centro de Santo Augusto

Batida envolveu uma S10 e um Ford Del Rey no cruzamento das ruas São João e Rio Branco; apesar dos danos materiais, não houve feridos.

Ação conjunta em Santo Augusto e Chiapetta resulta em prisão por tráfico de drogas

Mandado de busca e apreensão cumprido pelas delegacias das duas cidades culminou na apreensão de maconha, balança e dinheiro.

Arsenal de guerra apreendido: prejuízo milionário enfraquece facção "Os Manos" no interior gaúcho

A operação resultou na maior apreensão de fuzis do Rio Grande do Sul desde o início do ano.

URGENTE - Cantor Rick, da Dupla com Renner, Desaparece Após Helicóptero Perder Contato a Caminho de São Paulo

O desaparecimento da aeronave mobiliza fãs e autoridades enquanto equipes buscam informações sobre o paradeiro do artista e do empresário que o acompanhava na viagem.

Últimas notícias

Veículo furtado em Santo Augusto é localizado entre Coronel Bicaco e Redentora

A suspeita inicial é de que o veículo tenha sido abandonado após ficar sem combustível. O autor do furto não foi localizado até o momento.

Sucesso absoluto: 24º Jantar da Colônia reúne grande público na comunidade de São Jacó, em Santo Augusto

Evento tradicional realizado neste sábado contou com fichas esgotadas com antecedência, excelente cardápio com jantar e doces, e animação do Grupo Momentos.

Veículo é furtado de dentro do pátio da Vesal Veículos em Santo Augusto

Câmeras de videomonitoramento registraram a ação durante a madrugada deste domingo (27)

Temporal com granizo de grandes proporções atinge Santiago e causa fortes transtornos no Rio Grande do Sul

Com acumulados que podem superar 200 milímetros em algumas regiões, o estado permanece sob alerta máximo da Defesa Civil

Planador cai perto de aeroporto em Getúlio Vargas, no Norte do RS

Piloto e único ocupante da aeronave foi socorrido após o acidente e levado para atendimento hospitalar.

Searinha Estudantil revela campeãs e classifica talentos para a 12ª Edição

Competição reuniu estudantes de escolas de Carazinho no Teatro do Sesc; Manuela Gomes Rodrigues e Jennifer de Lima Guarda Lara conquistaram o primeiro lugar e garantiram vaga na 12ª Searinha, em novembro.