Aposentadoria especial para policiais civis e agentes penitenciários é aprovada

Em mais uma vitória no pacote de reformas na carreira e na aposentadoria do funcionalismo gaúcho, o governo Eduardo Leite aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (30), a aposentadoria especial para policiais civis e agentes penitenciários, por 49 votos favoráveis e apenas três contrários. A proposta implementa paridade e integralidade dos servidores que ingressaram na carreira entre 2003 e o início da previdência complementar, em 2015.

Reivindicada pelas categorias da segurança pública, a proposta foi incluída no pacote de medidas a partir de negociações lideradas pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. A bancada do Novo liderou, sem sucesso, a resistência à medida, argumentando que o texto prevê vantagens que foram extintas.

O partido levantou a tese de que a integralidade e a paridade para servidores civis foram eliminadas em 2004, na reforma da Previdência do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, sustentou que a proposta causará um embate nos tribunais, além de gerar impacto financeiro superior a R$ 160 milhões por ano.

— Não vamos melhorar a segurança dos gaúchos estabelecendo a aposentadoria especial, mas garantindo que o Estado tenha responsabilidade fiscal para investimentos — disse Fábio Ostermann (Novo), em meio a vaias das galerias.

O argumento, contudo, não prosperou. Também não vingou o pedido da categoria de inclusão dos técnicos superiores penitenciários e dos agentes administrativos penitenciários na aposentadoria especial.

— Esse projeto garante direitos coerentes. Estamos apenas trabalhando para que a área da segurança pública seja reconhecida com a mesma importância das demais — discursou Luciano Zucco (PSL), sob aplausos de servidores.

Na sequência, os parlamentares começaram a analisar o projeto que estabelece subsídios para a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros. Já a proposta que muda as alíquotas previdenciárias para militares será retirada da pauta. Sem votos suficientes, o governo decidiu recuar.

— É mais uma vitória do MDB no pacote — afirmou Edson Brum (MDB).

*GaúchaZH

Autor

kempf.maira

Em: 30/01/2020, 15:31

Mais lidas

Quatro pessoas ficam feridas após veículo capotar na RS-210

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (26), na localidade de Flor da Serra, entre São Martinho e Boa Vista do Buricá

Colisão lateral entre caminhonete e carro é registrada no centro de Santo Augusto

Batida envolveu uma S10 e um Ford Del Rey no cruzamento das ruas São João e Rio Branco; apesar dos danos materiais, não houve feridos.

Ação conjunta em Santo Augusto e Chiapetta resulta em prisão por tráfico de drogas

Mandado de busca e apreensão cumprido pelas delegacias das duas cidades culminou na apreensão de maconha, balança e dinheiro.

Arsenal de guerra apreendido: prejuízo milionário enfraquece facção "Os Manos" no interior gaúcho

A operação resultou na maior apreensão de fuzis do Rio Grande do Sul desde o início do ano.

URGENTE - Cantor Rick, da Dupla com Renner, Desaparece Após Helicóptero Perder Contato a Caminho de São Paulo

O desaparecimento da aeronave mobiliza fãs e autoridades enquanto equipes buscam informações sobre o paradeiro do artista e do empresário que o acompanhava na viagem.

Últimas notícias

Veículo furtado em Santo Augusto é localizado entre Coronel Bicaco e Redentora

A suspeita inicial é de que o veículo tenha sido abandonado após ficar sem combustível. O autor do furto não foi localizado até o momento.

Sucesso absoluto: 24º Jantar da Colônia reúne grande público na comunidade de São Jacó, em Santo Augusto

Evento tradicional realizado neste sábado contou com fichas esgotadas com antecedência, excelente cardápio com jantar e doces, e animação do Grupo Momentos.

Veículo é furtado de dentro do pátio da Vesal Veículos em Santo Augusto

Câmeras de videomonitoramento registraram a ação durante a madrugada deste domingo (27)

Temporal com granizo de grandes proporções atinge Santiago e causa fortes transtornos no Rio Grande do Sul

Com acumulados que podem superar 200 milímetros em algumas regiões, o estado permanece sob alerta máximo da Defesa Civil

Planador cai perto de aeroporto em Getúlio Vargas, no Norte do RS

Piloto e único ocupante da aeronave foi socorrido após o acidente e levado para atendimento hospitalar.

Searinha Estudantil revela campeãs e classifica talentos para a 12ª Edição

Competição reuniu estudantes de escolas de Carazinho no Teatro do Sesc; Manuela Gomes Rodrigues e Jennifer de Lima Guarda Lara conquistaram o primeiro lugar e garantiram vaga na 12ª Searinha, em novembro.