Aposentadoria especial para policiais civis e agentes penitenciários é aprovada

Em mais uma vitória no pacote de reformas na carreira e na aposentadoria do funcionalismo gaúcho, o governo Eduardo Leite aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (30), a aposentadoria especial para policiais civis e agentes penitenciários, por 49 votos favoráveis e apenas três contrários. A proposta implementa paridade e integralidade dos servidores que ingressaram na carreira entre 2003 e o início da previdência complementar, em 2015.

Reivindicada pelas categorias da segurança pública, a proposta foi incluída no pacote de medidas a partir de negociações lideradas pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. A bancada do Novo liderou, sem sucesso, a resistência à medida, argumentando que o texto prevê vantagens que foram extintas.

O partido levantou a tese de que a integralidade e a paridade para servidores civis foram eliminadas em 2004, na reforma da Previdência do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, sustentou que a proposta causará um embate nos tribunais, além de gerar impacto financeiro superior a R$ 160 milhões por ano.

— Não vamos melhorar a segurança dos gaúchos estabelecendo a aposentadoria especial, mas garantindo que o Estado tenha responsabilidade fiscal para investimentos — disse Fábio Ostermann (Novo), em meio a vaias das galerias.

O argumento, contudo, não prosperou. Também não vingou o pedido da categoria de inclusão dos técnicos superiores penitenciários e dos agentes administrativos penitenciários na aposentadoria especial.

— Esse projeto garante direitos coerentes. Estamos apenas trabalhando para que a área da segurança pública seja reconhecida com a mesma importância das demais — discursou Luciano Zucco (PSL), sob aplausos de servidores.

Na sequência, os parlamentares começaram a analisar o projeto que estabelece subsídios para a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros. Já a proposta que muda as alíquotas previdenciárias para militares será retirada da pauta. Sem votos suficientes, o governo decidiu recuar.

— É mais uma vitória do MDB no pacote — afirmou Edson Brum (MDB).

*GaúchaZH

Autor

kempf.maira

Em: 30/01/2020, 15:31

Mais lidas

Sãomartinhense irá participar de reality show nacional

Família de Panambi vive milagre com gestação rara de quadrigêmeos

Gestação rara e de alto risco mobiliza família e comunidade, que se unem em orações e apoio à chegada dos quatro bebês

Gari fica ferido após descarte irregular de vidro em Santo Augusto e Prefeitura faz alerta à população

Entre as orientações estão embrulhar os cacos de vidro em papel grosso, jornal ou papelão, acondicionar em caixas ou recipientes resistentes e, sempre que possível, identificar o material como sendo vidro.

Família promove vaquinha online para custear cirurgia de cachorro em Santo Augusto

Paçoca foi diagnosticado com hérnia de disco grau 3 e passou a perder os movimentos das patas traseiras, necessitando de cuidados especiais.

Mudança de vida| Valdir Vianna elimina 63 quilos e prova que foco e persistência transformam destinos

Empresário de 32 anos mudou hábitos, abandonou vícios e, com disciplina e acompanhamento médico, transformou a própria vida — hoje ele inspira outras pessoas a seguirem o mesmo caminho.

Últimas notícias

Lei aprovada em Ijuí prevê instalação de botões de alerta em escolas municipais para reforçar segurança

A medida busca ampliar a segurança de alunos, professores e funcionários, permitindo o acionamento rápido de forças como Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros em situações de risco, como ameaças, violência ou emergências.

Temporal causa estragos, bloqueia rodovias e deixa casas destelhadas na região de Cruz Alta

Chuva intensa, ventos fortes e granizo provocam quedas de árvores, acidentes e danos em residências; equipes atuam na liberação de vias e avaliação dos prejuízos

Operação Semente Segura III é deflagrada em municípios da região, incluindo Palmeira das Missões, Ijuí e Cruz Alta

A ação resultou na apreensão de aproximadamente 1.447 toneladas de sementes em situação irregular e intensificou o combate a fraudes no mercado de insumos agrícolas.

Primeira massa de ar polar intensa do ano já tem data para chegar ao RS

Algumas regiões gaúchas podem registrar mínimas próximas a 0ºC dentro dos próximos dias

Homem é preso na rodoviária de Passo Fundo por importunação sexual contra adolescente em ônibus

Suspeito de 55 anos tocou a jovem durante o trajeto do ônibus, que se deslocava de Porto Alegre.

Sãomartinhense irá participar de reality show nacional