Justiça libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições no Prouni

Atendendo a um pedido do governo federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou, nesta terça-feira (28), a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e, com isso, permite que sejam dados os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A liberação autoriza o Ministério da Educação (MEC) a divulgar o resultado do processo seletivo e definir novas datas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo na última sexta-feira (24) impediu que os resultados fossem divulgados nesta terça, data estimada pelo governo para a divulgação dos resultados. Com isso, o MEC anunciou que suspenderia por tempo indeterminado a abertura de inscrições para o Prouni. Segundo a pasta, como a divulgação do Sisu estava suspensa pela Justiça Federal, não seria possível dar continuidade ao cronograma de outros programas do Ensino Superior.

O governo reagiu e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao STJ para tentar reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve a suspensão da divulgação do resultado do Sisu. A decisão da desembargadora Therezinha Cazerta levou em consideração erros na correção da prova do Enem, admitidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a aplicação do exame em todo o país.

O MEC ainda não se manifestou sobre o caso, nem informou novos cronogramas para esses processos seletivos.

*GaúchaZH

Autor

kempf.maira

Em: 28/01/2020, 15:13

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