TSE divulga calendário das eleições municipais de 2020

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana o calendário oficial das eleições municipais que acontecerão no dia 04 de outubro.

Uma das datas importantes é da “janela partidária”, que é o período em que os vereadores podem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato. Neste ano, a janela partidária será do dia 05 de março até o dia 03 de abril. Já a partir do dia primeiro de abril, o TSE promoverá, em até cinco minutos, a propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

O dia 04 de abril é o prazo final para que partidos políticos que pretendem participar do pleito devem estar com os estatutos registrados no tribunal. O dia 06 de maio, 151 dias antes das eleições, é o prazo final para que os eleitores solicitem operações de alistamento, transferência e revisão.

No dia primeiro de julho, o Tribunal Superior Eleitoral deverá divulgar na internet o quantitativo de eleitores por município, para fins de cálculo do limite de gastos de do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviço referentes a atividades de militância de mobilização de rua nas campanhas eleitorais. No dia 16 de junho, os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamentos de Campanhas será divulgado.

As convenções partidárias para deliberação das candidaturas devem acontecer do dia 20 de julho até o dia 05 de agosto.

  Agência Brasil