Rádio Querência

Comissão da Assembleia aprova Orçamento congelado para 2020 no Estado

Comissão da Assembleia aprova Orçamento congelado para 2020 no Estado
  Uma emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê reajuste zero nos repasses do governo para os outros poderes foi aprovada, por nove votos a três, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (14). O parecer do deputado relator Mateus Wesp (PSDB) também foi aprovado por nove votos a dois no colegiado e, agora, o documento será encaminhado para votação no plenário. A emenda foi protocolada com o apoio de líderes das bancadas de PSDB, Cidadania, DEM, Novo, PSB, PSD, PSL, PP, PL, Podemos, Solidariedade e Republicanos.
A manobra foi uma tentativa dos parlamentares governistas de fazer valer o congelamento do Orçamento para o ano que vem, conforme proposta original do Piratini. Em julgamento provocado pelo Ministério Público, contudo, o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que o reajuste zero é inconstitucional. O governo do Estado levou a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que os desembargadores não podem decidir sobre algo que lhes afeta diretamente.
Na proposta do governador Eduardo Leite, os repasses a todos os poderes em 2020 estariam nos mesmos patamares de 2019 — nem a concessão dos 3% do reajuste automático das folhas de pagamento estava previsto, diferentemente do que ocorria em anos anteriores. O texto dos deputados é o mesmo apresentado pelo Executivo no projeto de Lei Orçamentária e que perdeu o efeito após a decisão do TJ.
*GaúchaZH
K

Autor

kempf.maira

Em: 14/11/2019, 13:59

Mais lidas
URGENTE: Motociclista morre em acidente na ERS-155, em Santo Augusto
URGENTE: Motociclista morre em acidente na ERS-155, em Santo Augusto

Colisão entre caminhão e motocicleta foi registrada no início da noite desta quinta-feira (11)

Sorteio da Rifa Beneficente em Prol da Visão de Jardel Fagundes é Realizado pela Rádio Querência
Sorteio da Rifa Beneficente em Prol da Visão de Jardel Fagundes é Realizado pela Rádio Querência

Campanha busca auxiliar morador de Santo Augusto que aguarda transplante de córnea

Peregrinação com São João Batista é concluída e vendas dos tradicionais quitutes iniciam nesta sexta-feira
Peregrinação com São João Batista é concluída e vendas dos tradicionais quitutes iniciam nesta sexta-feira

Novena inicia no domingo e vendas de cucas e pés de moleque começam nesta sexta-feira em preparação para a tradicional Festa do Padroeiro de Santo Augusto.

Últimas notícias
EUA e Irã assinam acordo para encerrar guerra no Oriente Médio
EUA e Irã assinam acordo para encerrar guerra no Oriente Médio

Donald Trump confirmou ter assinado memorando na França, enquanto autoridades iranianas firmaram documento de forma eletrônica

Assessor da Prefeitura de Canoas pede exoneração após ser flagrado trabalhando em empresa própria
Assessor da Prefeitura de Canoas pede exoneração após ser flagrado trabalhando em empresa própria

Com salário mensal de R$ 18 mil, empresário não compareceu ao gabinete em fevereiro, mas teve todas as faltas abonadas. Município abriu sindicância para investigar o caso.

Com presença de Ernani Polo, Federasul promove primeiro debate entre pré-candidatos a vice-governador do RS
Com presença de Ernani Polo, Federasul promove primeiro debate entre pré-candidatos a vice-governador do RS

O evento ocorreu durante a tradicional reunião-almoço "Tá na Mesa Eleições" e reuniu os quatro principais nomes que disputam o cargo

Porsche é flagrado a 198 km/h na BR-290 em Caçapava do Sul
Porsche é flagrado a 198 km/h na BR-290 em Caçapava do Sul

Motorista trafegava a quase o dobro do limite permitido na rodovia e responderá por infração gravíssima, com multa e pontos na CNH.

FEPAM autoriza instalação de base de combustíveis da Santa Lúcia em Palmeira das Missões
FEPAM autoriza instalação de base de combustíveis da Santa Lúcia em Palmeira das Missões

Projeto prevê oito tanques de armazenamento em área de quase 69 mil metros quadrados às margens da BR-468