Todas as cores do arco-íris
Dinamárcia Maciel de Oliveira
O atendimento à população, que se realiza no âmbito do Ministério Público, visa à defesa dos direitos da cidadania, e, conforme a nossa Constituição Federal (Artigo 5º), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Como Promotora de Justiça, nestes anos que se passaram desde 1999, deparei-me por algumas vezes com atendimentos a cidadãos que reclamavam, perante o Ministério Público, contra a discriminação por questões de gênero e de orientação sexual.
Houve ocasião em que um atendido, de compleição física diminuta, trejeitos suaves e voz aguda, com nome social em alusão à “Rainha dos Baixinhos”, buscou nossa ajuda porque foi discriminado durante atendimento em agência bancária na cidade, sendo convidado a sair da fila dos atendimentos preferenciais e ingressar na fila comum.
O fato é que ele, naquela agência bancária, estava vestindo roupas femininas e usando sapatos de salto alto, tal como o fazia, diariamente, há mais de dez anos, e tinha em seu colo a sobrinha, com pouco mais de um aninho de idade, a qual estava sob sua guarda, judicialmente. Nesse caso, penso que faltou bom senso à gerência quando mandou o guarda deslocá-lo para outra fila apenas porque não era uma “mulher” com criança no colo. Com a nossa intervenção, em contato com o setor jurídico do Banco, houve mudança de postura (na agência local, pelo menos) sobre o tema; nem poderia ser diferente, aliás.
Em outra vez, o atendido era um adolescente, muito magrinho, com catorze anos de idade, vestido como uma menina da mesma faixa etária (jeans de barriguinha de fora, miniblusa, tênis botinha e cabelos pelo ombro), acompanhado pela mãe. Esta senhora chorava e me pedia para internar o garoto, para curá-lo da homossexualidade (!).
O fato é que este rapazinho estava em visível depressão, pela não aceitação da família, e já havia tentado o suicídio uma vez. Tivemos que agir para tratamento do grupo familiar, com acompanhamento psicológico pelo Serviço de Saúde do Município – e não para “curá-lo” da orientação sexual biologicamente divergente, é claro, mas para que ele não sucumbisse à depressão, bem como para que a família tivesse apoio para superar suas angústias e medos em relação ao filho. Mesmo assim, foi inevitável o divórcio dos pais do adolescente, já que apenas a mãe, então recebendo orientação e acompanhamento profissional do serviço de psicologia do Município, passou a aceitar a ajuda e a conviver com o filho de forma mais saudável, mais estruturada, emocionalmente falando.
Em outra Comarca, num período que precedia ao Carnaval, recordo ter recebido uma comissão do grupo LGBT local (era essa a sigla do movimento à época), pedindo a intervenção do Ministério Público para solução do problema do banheiro no principal Clube Social da cidade.
Eles narraram que a frequência ao Clube, mesmo todos sendo sócios, era prejudicada pela impossibilidade de uso do banheiro, já que não eram aceitos no lavabo feminino e, se usavam o espaço masculino, muitas vezes eram vítimas de agressões físicas ou até mesmo de atos de abuso sexual. Referiram que não queriam ofender ou desafiar terceiros, mas que queriam poder participar das festas sem serem molestados ou alvo da ira injustificada de estranhos.
Esse problema foi resolvido de modo muito ágil, após uma reunião com a Diretoria da entidade: foi criado o “banheiro alternativo”, exclusivo para o público LGBT, no piso térreo do Clube.
Em várias dessas ocasiões narradas, lembro, tive despertada minha imediata admiração pela personalidade marcante e coragem dos atendidos, tantos deles buscando conquistar aceitação social e espaço, seja no mercado de trabalho, seja quanto ao lazer, e em regiões do Estado do Rio Grande do Sul em que, notoriamente, as raízes históricas de nota conservadora dos nativos não ofereciam ambiente fácil, digamos assim, para a expressão dessas reivindicações.
E a vida, cada vez mais, nos exige isso, coragem. Até a próxima!
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