Rádio Querência

Juíza diz que Lula deve ir para o semiaberto, mas deixa decisão para STF

Juíza diz que Lula deve ir para o semiaberto, mas deixa decisão para STF
A juíza federal Carolina Lebbos, que administra o cumprimento da pena do ex-presidente Lula, escreveu nesta quarta-feira (30) que o petista cumpre os requisitos para progredir para o regime semiaberto, mas deixou a decisão sobre o assunto com o Supremo Tribunal Federal (STF). Lula atingiu há um mês a marca de um sexto da pena cumprida no caso do tríplex de Guarujá (SP), que permite a saída do regime fechado, mas resiste em deixar a cadeia por entender que seria uma barganha por sua liberdade. Ele pleiteia a anulação do caso ou a absolvição.
No documento desta quarta, Lebbos afirmou que "a progressão de regime não é uma faculdade do condenado, mas uma imposição legal, própria do sistema progressivo de penas adotado na legislação nacional".
"Não há previsão legal de rejeição da progressão ao regime prisional semiaberto", disse ela.
No despacho, ela afirma que, com o bloqueio de bens determinado pela Justiça, está cumprida também a condicionante que impõe a reparação de danos aos erário em casos de crimes contra a administração pública.
Ela também criticou o posicionamento da defesa e afirmou que, ao negar o benefício, o condenado vai contra ao próprio sistema de Justiça.
"Admitir sua inobservância, quando preenchidos os requisitos legais, com base em mero elemento volitivo, despido de razões fáticas ou juridicamente lógicas e razoáveis, implicaria negar o próprio regime legal, em afronta ao estado de Direito."
Mais adiante, ela determinou a expedição de um ofício ao ministro do Supremo Edson Fachin sobre o assunto para informar que o petista preenche os requisitos para a progressão do regime.  
*GaúchaZH
K

Autor

kempf.maira

Em: 31/10/2019, 07:46

Mais lidas
Quatro pessoas ficam feridas após veículo capotar na RS-210
Quatro pessoas ficam feridas após veículo capotar na RS-210

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (26), na localidade de Flor da Serra, entre São Martinho e Boa Vista do Buricá

Grave colisão frontal na RS-342 deixa jovem de 17 anos morta e três feridos em Três de Maio
Grave colisão frontal na RS-342 deixa jovem de 17 anos morta e três feridos em Três de Maio

Vítima era passageira de um dos veículos; outros três ocupantes foram hospitalizados e rodovia chegou a ser totalmente interditada

Colisão lateral entre caminhonete e carro é registrada no centro de Santo Augusto
Colisão lateral entre caminhonete e carro é registrada no centro de Santo Augusto

Batida envolveu uma S10 e um Ford Del Rey no cruzamento das ruas São João e Rio Branco; apesar dos danos materiais, não houve feridos.

Veículo é furtado de dentro do pátio da Vesal Veículos em Santo Augusto
Veículo é furtado de dentro do pátio da Vesal Veículos em Santo Augusto

Câmeras de videomonitoramento registraram a ação durante a madrugada deste domingo (27)

Tempestade de granizo causa perdas de até 100% em lavouras de canola e trigo em Nova Ramada
Tempestade de granizo causa perdas de até 100% em lavouras de canola e trigo em Nova Ramada

Plantação de canola de 80 hectares da família Bordignon foi totalmente debulhada pelo granizo, enquanto o trigo também registra perdas severas de até 90%.

Últimas notícias
Adolescente que morreu em acidente na RS-342, em Três de Maio, é identificada
Adolescente que morreu em acidente na RS-342, em Três de Maio, é identificada

O acidente aconteceu na RS-342 por volta das 19h20 e envolveu dois automóveis.

O susto passou: Radar registra supercélula com potencial de granizo, mas fenômeno não se concretiza em Santo Augusto
O susto passou: Radar registra supercélula com potencial de granizo, mas fenômeno não se concretiza em Santo Augusto

Núcleo severo de tempestade foi registrado pelos equipamentos na região, mas a forte queda de gelo não chegou a se concretizar.

Tempestade de granizo causa perdas de até 100% em lavouras de canola e trigo em Nova Ramada
Tempestade de granizo causa perdas de até 100% em lavouras de canola e trigo em Nova Ramada

Plantação de canola de 80 hectares da família Bordignon foi totalmente debulhada pelo granizo, enquanto o trigo também registra perdas severas de até 90%.

RGE anuncia desligamento programado de energia em Santo Augusto nesta terça-feira
RGE anuncia desligamento programado de energia em Santo Augusto nesta terça-feira

Fique atento: bairros Floresta, Centro, Petrópolis e São Francisco terão interrupção no fornecimento de energia elétrica das 11h50 às 17h40.

Grave colisão frontal na RS-342 deixa jovem de 17 anos morta e três feridos em Três de Maio
Grave colisão frontal na RS-342 deixa jovem de 17 anos morta e três feridos em Três de Maio

Vítima era passageira de um dos veículos; outros três ocupantes foram hospitalizados e rodovia chegou a ser totalmente interditada

Veículo furtado em Santo Augusto é localizado entre Coronel Bicaco e Redentora
Veículo furtado em Santo Augusto é localizado entre Coronel Bicaco e Redentora

A suspeita inicial é de que o veículo tenha sido abandonado após ficar sem combustível. O autor do furto não foi localizado até o momento.