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Assembleia Legislativa do RS rejeita projeto que extinguia cargo de oficial escrevente do Poder Judiciário
O projeto de lei que extinguia os cargos de Oficial Escrevente e de Oficial de Arquivo do Poder Judiciário Estadual foi rejeitado, nesta terça-feira (29), pela Assembleia Legislativa do RS. Com 44 votos a favor e dois contra, os deputados decidiram pela manutenção do quadro atual.
Se fosse aprovada, a lei afetaria a carreira de cerca de 3,4 mil servidores. Eles seriam substituídos por técnicos judiciários, aprovados em concurso já realizado e que aguardam nomeação.
A votação, por isso, ocorreu em meio a protestos dos oficiais, que lotaram o auditório Dante Barone. Com cartazes, os manifestantes ironizavam o projeto do Judiciário e pediam aos deputados: "Façam vocês a justiça! Votem não ao PL".
"O Judiciário tem que funcionar, mas não por geração de emprego", disse, em plenário, a deputada Any Ortiz (Cidadania).
Na justificativa para a criação do Projeto de Lei nº 93 /2017, o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) afirmava que buscava uma "maior eficiência e celeridade na prestação dos serviços cartorários, imprescindíveis à atividade jurisdicional, além de dar continuidade ao processo de modernização e otimização de sua estrutura funciona".
A medida visava, segundo o órgão, "compensar a inexistência de cargos em número suficiente para atender às demandas da sociedade". Com isso, seria criado um cargo de Técnico Judiciário para cada cargo vago, como forma de compensar as saídas.
O deputado Edson Brum (MDB), um dos dois parlamentares favoráveis à medida, lamentou a rejeição. Porém, afirmou compreender os votos contrários, e que esperava que o TJ-RS apresentasse um plano para convocar os 2.050 aprovados no último concurso.
"Com a Reforma da Previdência, muitos se aposentarão, e com o acordo do Estado com a União, não poderá ser contratado mais ninguém. Comarcas vão fechar por falta de servidores. Foi uma votação que ninguém ganhou", lamentou.
No mês passado, a categoria havia entrado em greve em função da possibilidade de redução nos cargos.
*G1
Autor
kempf.maira
Em: 30/10/2019, 05:55
Acidente aconteceu na manhã deste sábado (26), na localidade de Flor da Serra, entre São Martinho e Boa Vista do Buricá
Vítima era passageira de um dos veículos; outros três ocupantes foram hospitalizados e rodovia chegou a ser totalmente interditada
Batida envolveu uma S10 e um Ford Del Rey no cruzamento das ruas São João e Rio Branco; apesar dos danos materiais, não houve feridos.
Câmeras de videomonitoramento registraram a ação durante a madrugada deste domingo (27)
Plantação de canola de 80 hectares da família Bordignon foi totalmente debulhada pelo granizo, enquanto o trigo também registra perdas severas de até 90%.
O acidente aconteceu na RS-342 por volta das 19h20 e envolveu dois automóveis.
Núcleo severo de tempestade foi registrado pelos equipamentos na região, mas a forte queda de gelo não chegou a se concretizar.
Plantação de canola de 80 hectares da família Bordignon foi totalmente debulhada pelo granizo, enquanto o trigo também registra perdas severas de até 90%.
Fique atento: bairros Floresta, Centro, Petrópolis e São Francisco terão interrupção no fornecimento de energia elétrica das 11h50 às 17h40.
Vítima era passageira de um dos veículos; outros três ocupantes foram hospitalizados e rodovia chegou a ser totalmente interditada
A suspeita inicial é de que o veículo tenha sido abandonado após ficar sem combustível. O autor do furto não foi localizado até o momento.