Rádio
Nenhum programa no ar
Assembleia Legislativa do RS rejeita projeto que extinguia cargo de oficial escrevente do Poder Judiciário
O projeto de lei que extinguia os cargos de Oficial Escrevente e de Oficial de Arquivo do Poder Judiciário Estadual foi rejeitado, nesta terça-feira (29), pela Assembleia Legislativa do RS. Com 44 votos a favor e dois contra, os deputados decidiram pela manutenção do quadro atual.
Se fosse aprovada, a lei afetaria a carreira de cerca de 3,4 mil servidores. Eles seriam substituídos por técnicos judiciários, aprovados em concurso já realizado e que aguardam nomeação.
A votação, por isso, ocorreu em meio a protestos dos oficiais, que lotaram o auditório Dante Barone. Com cartazes, os manifestantes ironizavam o projeto do Judiciário e pediam aos deputados: "Façam vocês a justiça! Votem não ao PL".
"O Judiciário tem que funcionar, mas não por geração de emprego", disse, em plenário, a deputada Any Ortiz (Cidadania).
Na justificativa para a criação do Projeto de Lei nº 93 /2017, o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) afirmava que buscava uma "maior eficiência e celeridade na prestação dos serviços cartorários, imprescindíveis à atividade jurisdicional, além de dar continuidade ao processo de modernização e otimização de sua estrutura funciona".
A medida visava, segundo o órgão, "compensar a inexistência de cargos em número suficiente para atender às demandas da sociedade". Com isso, seria criado um cargo de Técnico Judiciário para cada cargo vago, como forma de compensar as saídas.
O deputado Edson Brum (MDB), um dos dois parlamentares favoráveis à medida, lamentou a rejeição. Porém, afirmou compreender os votos contrários, e que esperava que o TJ-RS apresentasse um plano para convocar os 2.050 aprovados no último concurso.
"Com a Reforma da Previdência, muitos se aposentarão, e com o acordo do Estado com a União, não poderá ser contratado mais ninguém. Comarcas vão fechar por falta de servidores. Foi uma votação que ninguém ganhou", lamentou.
No mês passado, a categoria havia entrado em greve em função da possibilidade de redução nos cargos.
*G1
Autor
kempf.maira
Em: 30/10/2019, 05:55
Gestação rara e de alto risco mobiliza família e comunidade, que se unem em orações e apoio à chegada dos quatro bebês
Paçoca foi diagnosticado com hérnia de disco grau 3 e passou a perder os movimentos das patas traseiras, necessitando de cuidados especiais.
Empresário de 32 anos mudou hábitos, abandonou vícios e, com disciplina e acompanhamento médico, transformou a própria vida — hoje ele inspira outras pessoas a seguirem o mesmo caminho.
Deputado Ernani Polo intermediou iniciativa que visa melhorar ainda mais estrutura da instituição de saúde
Suspeita de 78 anos foi conduzida ao presídio após flagrante da Brigada Militar em Ijuí
Parceria firmada pelo Ministério da Saúde com a Universidade de Oxford prioriza o desenvolvimento de imunizantes que estimulam o corpo humano a identificar e combater tumores
O nascimento representa um marco crucial para o avanço de um projeto ambicioso em curso no país: gerar suínos geneticamente modificados capazes de fornecer órgãos para transplantes em humanos sem provocar rejeição imunológica.
Decisão unânime impede aplicação imediata de nova lei e mantém seções eleitorais em presídios nas próximas eleições