Senado deve finalizar votação da reforma da Previdência nesta terça-feira

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência deve ter sua votação final nesta terça-feira (22), quando o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovada e siga para promulgação, a proposta de emenda à Constituição precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre 11 emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

PEC Paralela

A conclusão da votação do texto principal avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19).

Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre esse projeto na quarta-feira (23). O principal ponto do texto busca incluir Estados e municípios na reforma da Previdência.

A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, e do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Autor

kempf.maira

Em: 22/10/2019, 05:46

Mais lidas

Sãomartinhense irá participar de reality show nacional

Família de Panambi vive milagre com gestação rara de quadrigêmeos

Gestação rara e de alto risco mobiliza família e comunidade, que se unem em orações e apoio à chegada dos quatro bebês

Família promove vaquinha online para custear cirurgia de cachorro em Santo Augusto

Paçoca foi diagnosticado com hérnia de disco grau 3 e passou a perder os movimentos das patas traseiras, necessitando de cuidados especiais.

Mudança de vida| Valdir Vianna elimina 63 quilos e prova que foco e persistência transformam destinos

Empresário de 32 anos mudou hábitos, abandonou vícios e, com disciplina e acompanhamento médico, transformou a própria vida — hoje ele inspira outras pessoas a seguirem o mesmo caminho.

Criança de 3 anos sai sozinha de creche e é encontrada no centro, em Boa Vista do Buricá

Últimas notícias

Reunião em Porto Alegre trata de projeto de ampliação do Hospital Bom Pastor

Deputado Ernani Polo intermediou iniciativa que visa melhorar ainda mais estrutura da instituição de saúde

Idosa é presa por maus-tratos com morte de animais em Ijuí

Suspeita de 78 anos foi conduzida ao presídio após flagrante da Brigada Militar em Ijuí

Vacinas contra o câncer: Brasil lidera consórcio internacional para prevenção e tratamento da doença

Parceria firmada pelo Ministério da Saúde com a Universidade de Oxford prioriza o desenvolvimento de imunizantes que estimulam o corpo humano a identificar e combater tumores

Brasil cria o primeiro porco clonado da América Latina com o objetivo de fornecer órgãos para o SUS

O nascimento representa um marco crucial para o avanço de um projeto ambicioso em curso no país: gerar suínos geneticamente modificados capazes de fornecer órgãos para transplantes em humanos sem provocar rejeição imunológica.

Criança de 3 anos sai sozinha de creche e é encontrada no centro, em Boa Vista do Buricá

TSE mantém regras atuais e garante voto de presos provisórios em 2026

Decisão unânime impede aplicação imediata de nova lei e mantém seções eleitorais em presídios nas próximas eleições