Bolsonaro sanciona lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer. Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.

O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.

*GaúchaZH

Autor

kempf.maira

Em: 04/10/2019, 14:12

Mais lidas

Homem morre afogado após pedalinho afundar em açude no interior de Chiapetta

Vítima foi identificada como Evandro Everton Mainardi. Esposa ainda tentou salvá-lo utilizando um colete salva-vidas, mas ele não resistiu

Identificada a vítima fatal de grave acidente ocorrido na RSC-472, em Palmitinho

Colisão frontal aconteceu por volta de 11h30min de terça-feira, no km 25 da rodovia, entre Palmitinho e Tenente Portela

Padre Ânderson Pelizari, de Santo Augusto, participa de missa celebrada pelo papa Leão XIV no Uruguai

Padre Ânderson Pelizari viajou mais de mil quilômetros ao lado de outros dois sacerdotes da região para acompanhar a visita do pontífice e teve a oportunidade de concelebrar a Eucaristia com o Santo Padre.

Congresso ACEBRA| Ernani Polo fala sobre futuro e possibilidade de concorrer à Prefeitura de Santo Augusto

Governo do Estado abre inscrições para banco de cadastro temporário na Rede Estadual

Interessados devem se inscrever até 19 de novembro no site da Secretaria da Educação

Últimas notícias

Mateada Cultural Afro-Brasileira será realizada neste sábado em Santo Augusto

IFFar abre concurso público com 30 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior

Oportunidades são para 13 cargos, com salários de até R$ 5,2 mil.

Hospital Vida & Saúde de Santa Rosa realiza quinta captação de órgãos de 2026 e reforça importância da doação

Equipes da instituição, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foram responsáveis pela captação de rins e córneas, doados por um paciente que teve morte encefálica

Atual campeão, América de Santo Augusto estreia neste domingo na Libertadores Regional Concrepassos

Equipe santo-augustense inicia a defesa do título diante do Fluminense de Crissiumal. Competição reúne 20 clubes e 40 equipes nas categorias Principal e Aspirantes

Formatura do PROERD celebra aprendizado e escolhas conscientes em Santo Augusto

Desligamento programado de energia elétrica vai atingir bairros e localidades do interior de Santo Augusto neste sábado

Interrupção está prevista para ocorrer em diferentes horários e será necessária para a realização de obras na rede de distribuição