Deputado apresenta projeto para isentar de imposto compra de armas e munições no RS

Foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei que, se aprovado, isentará de cobrança de ICMS a compra de armas de fogo e munições no Rio Grande do Sul. O autor é o deputado Luciano Zucco (PSL). Pelo texto, seriam beneficiadas as pessoas residentes em áreas rurais, além de colecionadores, atiradores e caçadores. Foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei que, se aprovado, isentará de cobrança de ICMS a compra de armas de fogo e munições no Rio Grande do Sul. O autor é o deputado Luciano Zucco (PSL). Pelo texto, seriam beneficiadas as pessoas residentes em áreas rurais, além de colecionadores, atiradores e caçadores.

“A proposição facilita a compra de armamento dos produtores rurais, auxiliando na proteção de seu patrimônio e na segurança de sua família, em áreas que, muitas vezes, são distantes da proteção do poder público”, escreveu.

O deputado também diz que a isenção contribuiria para a “profissionalização do tiro esportivo” no Rio Grande do Sul. Zucco justifica que armas, munições e demais insumos “estão entre os produtos com maior carga tributária”, o que, segundo ele, prejudica a prática esportiva.

O projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelas comissões temáticas da Assembleia e, por isso, ainda não tem data para ser votado. Atualmente, são isentos de ICMS na aquisição de armas e munições apenas profissionais de carreiras dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais.

*GaúchaZH

Autor

kempf.maira

Em: 03/10/2019, 14:04

Mais lidas

Homem morre afogado após pedalinho afundar em açude no interior de Chiapetta

Vítima foi identificada como Evandro Everton Mainardi. Esposa ainda tentou salvá-lo utilizando um colete salva-vidas, mas ele não resistiu

Identificada a vítima fatal de grave acidente ocorrido na RSC-472, em Palmitinho

Colisão frontal aconteceu por volta de 11h30min de terça-feira, no km 25 da rodovia, entre Palmitinho e Tenente Portela

Padre Ânderson Pelizari, de Santo Augusto, participa de missa celebrada pelo papa Leão XIV no Uruguai

Padre Ânderson Pelizari viajou mais de mil quilômetros ao lado de outros dois sacerdotes da região para acompanhar a visita do pontífice e teve a oportunidade de concelebrar a Eucaristia com o Santo Padre.

Congresso ACEBRA| Ernani Polo fala sobre futuro e possibilidade de concorrer à Prefeitura de Santo Augusto

Governo do Estado abre inscrições para banco de cadastro temporário na Rede Estadual

Interessados devem se inscrever até 19 de novembro no site da Secretaria da Educação

Últimas notícias

Mateada Cultural Afro-Brasileira será realizada neste sábado em Santo Augusto

IFFar abre concurso público com 30 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior

Oportunidades são para 13 cargos, com salários de até R$ 5,2 mil.

Hospital Vida & Saúde de Santa Rosa realiza quinta captação de órgãos de 2026 e reforça importância da doação

Equipes da instituição, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foram responsáveis pela captação de rins e córneas, doados por um paciente que teve morte encefálica

Atual campeão, América de Santo Augusto estreia neste domingo na Libertadores Regional Concrepassos

Equipe santo-augustense inicia a defesa do título diante do Fluminense de Crissiumal. Competição reúne 20 clubes e 40 equipes nas categorias Principal e Aspirantes

Formatura do PROERD celebra aprendizado e escolhas conscientes em Santo Augusto

Desligamento programado de energia elétrica vai atingir bairros e localidades do interior de Santo Augusto neste sábado

Interrupção está prevista para ocorrer em diferentes horários e será necessária para a realização de obras na rede de distribuição