Deputado apresenta projeto para isentar de imposto compra de armas e munições no RS

Foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei que, se aprovado, isentará de cobrança de ICMS a compra de armas de fogo e munições no Rio Grande do Sul. O autor é o deputado Luciano Zucco (PSL). Pelo texto, seriam beneficiadas as pessoas residentes em áreas rurais, além de colecionadores, atiradores e caçadores. Foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei que, se aprovado, isentará de cobrança de ICMS a compra de armas de fogo e munições no Rio Grande do Sul. O autor é o deputado Luciano Zucco (PSL). Pelo texto, seriam beneficiadas as pessoas residentes em áreas rurais, além de colecionadores, atiradores e caçadores.

“A proposição facilita a compra de armamento dos produtores rurais, auxiliando na proteção de seu patrimônio e na segurança de sua família, em áreas que, muitas vezes, são distantes da proteção do poder público”, escreveu.

O deputado também diz que a isenção contribuiria para a “profissionalização do tiro esportivo” no Rio Grande do Sul. Zucco justifica que armas, munições e demais insumos “estão entre os produtos com maior carga tributária”, o que, segundo ele, prejudica a prática esportiva.

O projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelas comissões temáticas da Assembleia e, por isso, ainda não tem data para ser votado. Atualmente, são isentos de ICMS na aquisição de armas e munições apenas profissionais de carreiras dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais.

*GaúchaZH

Autor

kempf.maira

Em: 03/10/2019, 14:04

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