Eleito deputado estadual com mais de 100 mil votos, o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray (PSL), vai retornar as atividades na Assembleia, somente nesta terça-feira (06), para protocolar um pacote de projetos a fim de “cumprir promessas de campanha”. Na quarta-feira, ele retorna para o primeiro escalão.
Ao todo, dez propostas serão protocoladas, entre elas a que acrescenta o revólver calibre 38 como artigo facultativo da “Pilcha Gaúcha”. Irigaray justifica o texto ao reforçar a “história do gaúcho com as armas de fogo”. Uma outra matéria obriga que as escolas privadas tenham ao menos um funcionário de segurança armado, com porte velado, nas dependências dela, para rápida resposta a qualquer incidente nas imediações.
Ruy Irigaray também vai propor um projeto para proibir qualquer comemoração, homenagem a personalidades ou datas alusivas ao comunismo, vetando ainda qualquer financiamento público a essas comemorações. “São projetos considerados bandeiras de campanha, que a gente está trazendo para a Assembleia”, reforça, lembrando não ter tido tempo de protocolar as matérias no início do ano, antes de se afastar do mandato.
Irigaray ainda vai apresentar um texto que cria o Programa de Incentivo ao Turismo, que visa alterar a lei do Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado a fim de modernizar uma série de novos dispositivos que possibilitem a inovação e expansão do turismo gaúcho.
Caso alguma matéria seja considerada inconstitucional ou necessite de legislação federal, o presidente do PSL em Porto Alegre antecipa que pretende buscar o auxílio do presidente Jair Bolsonaro, via decreto presidencial.
Com o retorno de Irigaray ao Parlamento, Rodrigo Lorenzoni (DEM) retorna, por um dia, para suplência da coligação.
Confira o pacote de projetos do deputado
1-Projeto de lei que Institui o Programa de Vídeo Monitoramento Colaborativo
O programa de vídeo monitoramento colaborativo, tem por objetivo que empresas e e [sic]pessoas jurídicas de direito privado possam disponibilizar o espelhamento de seus sistemas de segurança esterno [sic] para a secretária de segurança pública.
2-Dia Estadual do Atirador Desportivos
Em homenagem a Guilherme Paraense, atirador, primeiro medalista [sic] de ouro olímpico Brasileiro.
3-Dia Estadual do Vigilante
Em homenagem aos bravos homens e mulheres que atuam nos servidos de segurança privada.
4-Empreendedorismo e inovação nas Escolas
Inclui a matéria de empreendedorismo e inovação nas escolas, possibilitando que jovens possam se conectar com empresas, [sic] e startups antes do começo de sua vida profissional.
5-Acrescenta o Revólver calibre 38 como artigo facultativo da “Pilcha Gaúcha”
Devido a toda a história do Gaúcho com as atas [sic] de fogo, acrescentamos o Revólver Calibre 38 como artigo facultativo da “Pilcha Gaúcha”.
6-Segurança Armado nas Escolas
Obriga que as escolas privadas tenham funcionário de segurança armado, com porte velado, em suas dependências, para rápida resposta a qualquer incidente nas mediações [sic].
7-Proíbe comemorações comunicadas no âmbito público do Rio Grande do Sul
Fica vedado qualquer comemoração, homenagem a personalidades ou datas alusivas ao comunismo, e suas atrocidades. Fica vetado o financiamento público dessas comemorações.
8-Inclui os Guardas Municipais no sistema do IPE-SAUDE
Entendendo que os guardas municipais são uma extensão e complementação do sistema público estadual de segurança, o projeto de lei inclui os mesmo na categoria optativa do IPE-SAUDE.
9-Vigilantes poderão usar seu tempo de serviço como critério de desempate em concurso da brigada militar
Os vigilantes poderão agregar seu tempo de servido privado como critério de desempate em concurso da Brigada Militar, para aproveitar sua experiência.
10-Institui o Programa de Incentivo ao Turismo da Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – PROTUR
Modifica a lei do Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado, modernizando e adicionado uma série de novos dispositivos que possibilitem a inovação e expansão do turismo no RS.
Fonte: Rádio Guaíba
