“O menino do outro lado da rua”

“O menino do outro lado da rua”

Dinamárcia Maciel de Oliveira

  Estamos acostumados a ouvir que a educação é o caminho para a salvação de uma sociedade, e essa é uma grande verdade. Para quem duvida, estude um pouco a saga do povo japonês após o advento da bomba atômica e veja como um país destruído voltou a ser uma potência mundial ainda no mesmo século da segunda grande guerra. Mas, entre falar e defender a educação, há um percurso concreto e tortuoso a ser enfrentado, para o qual os agentes públicos e o próprio cidadão, na sua vida privada, não estão preparados ou dispostos a percorrer em muitos casos. Registro que, antes de ser Promotora de Justiça, fui, com orgulho, professora das séries iniciais e com especialização para educação infantil, e conheço as dificuldades de se lidar, no trato diário, simultaneamente, com trinta crianças, vindas de lares tão distintos, com orientações e valores familiares tão diversos, e do respeito que devemos ter com essa diversidade. E não há como excluir de mim a professora Dinamárcia, não há. Esse breve (mas consistente) período de vivência no magistério, serviu-me para amadurecimento pessoal e até hoje vale para compreender situações de conflito atendidas na Promotoria de Justiça, envolvendo professores, pais e alunos. Sou imensamente grata por isso também. Faço esse introito para abrir a história de hoje, a qual me marcou muito, muitíssimo, pois representou essa possibilidade de interferir, como Promotora de Justiça, para dar uma oportunidade de vida melhor a uma criança, para que estudasse e pudesse fazer, quem sabe, a diferença neste mundo. Ora, pois foi há muitos anos atrás, numa manhã de atendimentos à população quando a Promotoria de Justiça ainda funcionava dentro do Fórum, que se apresentou para audiência comigo uma jovem senhora, afrodescendente, muito asseada e com gestos elegantes, apesar de sua humilde condição financeira. Questionei a atendida sobre o motivo de nos procurar e dela passei a ouvir uma narrativa que me causou perplexidade imediata. Pois bem. A senhora em questão disse, com orgulho visível, que tinha lutado pelos seus estudos e concluído o segundo grau no curso de contabilista.  Mas, em tom de conformismo, referiu que se casou com um caminhoneiro e passou a ser exclusivamente dona de casa, para cuidados com os dois filhos, um com seis e outra com dois anos de idade. E o motivo de procurar o Ministério Público era conseguir, para o filho de seis anos de idade, o direito à educação em escola pública próxima de sua casa, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Até aí tudo bem, nada de anormal. Mas a segunda parte da narrativa é que até hoje me causa repulsa e indignação ao recordar a injustiça feita com aquela criança. Disse-me a mãe do garotinho que morava em frente ao portão de uma escola pública estadual, do outro lado da rua, mas que a vaga para seu filho foi recusada, porque a Diretora da Escola Pública disse que ali estava formado um grupo de excelência na comunidade, onde crianças de baixa renda não eram bem-vindas. Custei a crer que essa barbaridade tivesse sido proferida por uma educadora. Inacreditável. A atendida ainda explicou que a vaga foi disponibilizada em escola da periferia da cidade, distante vinte e duas quadras de sua casa, sendo que teria de fazer oitenta e oito quadras por dia, com a filha de dois anos no colo, para levar e buscar o filho. Não havia transporte escolar público à época. Controlando-me para não expressar à atendida minha revolta com a história de preconceito que me trazia a conhecimento, tomei as declarações dela por escrito e mandei fazer cópias dos documentos que me trouxe para confirmar suas afirmações – claro que os motivos da recusa da vaga na escola vizinha não estavam ali. Evidente. Então, mandei ofício à Direção da Escola, solicitando a vaga para o menino morador do outro lado da rua, por ser de seu mais cristalino direito, e pedindo a listagem dos alunos matriculados no primeiro ano do ensino fundamental, com os respectivos endereços residenciais. A resposta veio no dia seguinte, dizendo que não havia vagas e apresentando a lista solicitada. Verifiquei, então, que pouquíssimos alunos moravam nas redondezas da escola. A maioria da turma do primeiro ano era formada por crianças de famílias de média e alta classe social, moradoras do centro ou de bairros de elevado padrão. Incrível isso. A Diretora de uma escola pública era elitista e impedia os carentes, vizinhos da instituição, de ali serem matriculados. Com isso em mãos, ingressei com um Mandado de Segurança contra a Diretora da Escola Estadual em questão e obtive do Juiz de Direito o deferimento de medida liminar, para imediata matrícula da criança. Pensam que deu tudo certo? Ainda não. A história é mais incrível ainda. Pois o Oficial de Justiça foi até o colégio com a mãe e a criança, para garantir a matrícula, mas voltou ao Fórum com a resposta da Diretora, de que lá era ela quem mandava e gente do “nível do menino” não tinha lugar ali. Perplexa, então, pedi ao Juiz de Direito que a Brigada Militar acompanhasse o Oficial de Justiça para cumprimento imediato da ordem e que a Diretora fosse presa em flagrante e conduzida à Delegacia de Polícia por crime de desobediência a uma ordem judicial, caso insistisse na negativa de vaga ao garotinho. A ordem foi cumprida, então, com a Diretora simulando mal estar e desmaio conveniente, mas dizendo, ainda na presença do Oficial de Justiça, que a matrícula estava feita, mas que a criança iria pedir para sair, pois faria sua vida um “inferno” dentro da instituição. O leitor consegue digerir isso? Eu não, até hoje. Tive de ingressar com outra ação judicial, uma Ação Civil Pública, para afastamento da Diretora do cargo, a qual teve provimento – e nem poderia ser diferente, diante do abjeto contexto provado. O menino, por sua vez, começou seus estudos na escola do outro lado da rua, com a mãe, feliz e orgulhosa, mirando-o da porta de casa enquanto passava pela faixa de segurança com a mochilinha nas costas. O começo de uma vida cheia de oportunidades, de fato. Nessas minhas andanças profissionais, cerca de oito anos depois voltei à mesma Comarca, como substituta de colega Promotora de Justiça que estava em férias. Sabem quem veio me visitar em turno de atendimentos? A mãe e o filho, este já adolescente e ingressando no ensino médio. Melhor aluno da turma e com planos de estudar medicina. Vieram agradecer e mostrar as notas dele, na escola, ao longo do ensino fundamental. Fiquei emocionada, muito emocionada. O menino que morava do outro lado da rua onde situada estava uma escola pública poderia ter sido mais um a abandonar os estudos precocemente, pelas dificuldades para ir às aulas em colégio distante vinte e duas quadras de sua casa. Poderia ter uma mãe negligente como tantas outras que conheço, infelizmente, conformadas com as dificuldades e que não buscam seus direitos. Poderia, mas a história foi diferente, ainda bem. E por hoje é só. Até a próxima!