Aprovada Lei Municipal referente a remoção de veículos abandonados em vias públicas de Chiapetta

A Câmara de Vereadores aprovou na última sessão ordinária, o projeto de lei oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados. Pela Lei Municipal nº1014, fica proibido abandonar veículo ou estacioná-lo em situação que caracterize abandono nas vias públicas. O objetivo da iniciativa é diminuir transtornos, como proliferação de doenças, locais para acondicionamento de entorpecentes e prática de ato ilícito, além da poluição visual. De acordo com a Lei, o monitoramento dura 30 dias. Os proprietários dos veículos estacionados em vias públicas identificados como em visível estado de abandono, serão notificados para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da entrega da notificação, promover a retirada do veículo do local, sob pena de remoção ao local determinado pelo Município e pagamento de multa. Não sendo possível a identificação do proprietário, haverá notificação por edital, publicada na imprensa local, uma só vez. A Lei entra em vigor no prazo de 90 dias. *Prefeitura de Chiapetta

Autor

kempf.maira

Em: 29/07/2019, 13:16

Mais lidas

Homem morre afogado após pedalinho afundar em açude no interior de Chiapetta

Vítima foi identificada como Evandro Everton Mainardi. Esposa ainda tentou salvá-lo utilizando um colete salva-vidas, mas ele não resistiu

Identificada a vítima fatal de grave acidente ocorrido na RSC-472, em Palmitinho

Colisão frontal aconteceu por volta de 11h30min de terça-feira, no km 25 da rodovia, entre Palmitinho e Tenente Portela

Padre Ânderson Pelizari, de Santo Augusto, participa de missa celebrada pelo papa Leão XIV no Uruguai

Padre Ânderson Pelizari viajou mais de mil quilômetros ao lado de outros dois sacerdotes da região para acompanhar a visita do pontífice e teve a oportunidade de concelebrar a Eucaristia com o Santo Padre.

Congresso ACEBRA| Ernani Polo fala sobre futuro e possibilidade de concorrer à Prefeitura de Santo Augusto

Governo do Estado abre inscrições para banco de cadastro temporário na Rede Estadual

Interessados devem se inscrever até 19 de novembro no site da Secretaria da Educação

Últimas notícias

Mateada Cultural Afro-Brasileira será realizada neste sábado em Santo Augusto

IFFar abre concurso público com 30 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior

Oportunidades são para 13 cargos, com salários de até R$ 5,2 mil.

Hospital Vida & Saúde de Santa Rosa realiza quinta captação de órgãos de 2026 e reforça importância da doação

Equipes da instituição, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foram responsáveis pela captação de rins e córneas, doados por um paciente que teve morte encefálica

Atual campeão, América de Santo Augusto estreia neste domingo na Libertadores Regional Concrepassos

Equipe santo-augustense inicia a defesa do título diante do Fluminense de Crissiumal. Competição reúne 20 clubes e 40 equipes nas categorias Principal e Aspirantes

Formatura do PROERD celebra aprendizado e escolhas conscientes em Santo Augusto

Desligamento programado de energia elétrica vai atingir bairros e localidades do interior de Santo Augusto neste sábado

Interrupção está prevista para ocorrer em diferentes horários e será necessária para a realização de obras na rede de distribuição