O feminicídio não costuma ser um crime que acontece de uma hora para a outra. Antes que uma mulher perca a vida nas mãos de um companheiro abusivo, muitos sinais podem ser observados. E é justamente com o objetivo de identificar esses sinais e salvar vidas que a Polícia Civil e o Poder Judiciário gaúchos firmaram um compromisso para a implementação de um relatório de avaliação de risco a que a mulher vítima de violência doméstica está exposta.
Dentro desse protocolo, já está sendo aplicado nas 22 Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher no Rio Grande do Sul um questionário simples com questões de múltipla escolha que permite graduar o nível de risco da mulher no momento em que ela registra uma ocorrência. As perguntas são divididas em quatro partes: violência sofridas, comportamento do autor, dados sobre a vítima e informações importantes de aspecto social.
Entre as questões, estão o envolvimento do autor da agressão com drogas e álcool, grau de autonomia social e financeira da vítima e especificidades dos abusos físicos e psicológicos sofridos. Dessa forma, o agente que recebe a denúncia pode encaminhar melhor o caso ao Judiciário e solicitar maior celeridade ou medidas de proteção mais urgentes.
Salas das margaridas
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegada Shana Hartz, em função da cultura enraizada muitas mulheres nem ao menos percebem que estão sofrendo abusos, e o questionário ajuda nesse esclarecimento. “Normalmente não é logo de cara que o homem agride e mata uma mulher. Tudo pode iniciar bem em um relacionamento abusivo, aí começa o sentimento de posse, as humilhações. Depois vem um tapa, e assim vai indo até o feminicídio”, explica a delegada.
Com as informações do questionário, o judiciário terá também o conhecimento da situação da vítima no caso de ela precisar ser retirada do lar violento, como necessidade de abrigo e rede de apoio em relação aos filhos.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar, chama atenção para a necessidade de superação da cultura da violência contra a mulher. “É algo que precisa ser refletido, e ações como esse questionário nos darão amostragens para que possamos criar políticas públicas específicas contra a violência doméstica’, pontuou.
A partir do segundo semestre o questionário de graduação de risco deve passar a ser aplicado também em todos os órgãos de registro de ocorrência no Estado, segundo a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor. “Além disso, serão implementadas as chamadas salas das margaridas. Serão espaços individuais nas delegacias para que a mulher vítima de violência receba um acolhimento especializado ao fazer a denúncia. É importante que a mulher se sinta segura para realizar esta denúncia e que saiba que pode se libertar de um ambiente de violência familiar”, disse a delegada. A previsão é de que pelo menos duas dessas salas estejam prontas até o fim de junho.
