No dia em que professores de todo o país realizam Greve Nacional em favor da Educação estudantes, professores e demais servidores do Instituto Federal Farroupilha campus Santo Augusto realizaram, na manhã de hoje, 15, duas atividades de mobilização a favor da educação pública e contra os cortes orçamentários estabelecidos pelo Governo Federal. Eles realizaram um abraço simbólico no IFFar e posterior, uma Aula Pública na Praça Pompílio Silva.  Nesse segundo momento foram discutidos assuntos referentes à Reforma da Previdência e em defesa da Educação. A professora de Sociologia Isabel Padoim foi uma das pessoas que se manifestaram à favor da Educação Pública. A Diretora do IFFar, Verlaine Gerlach informou que os atos foram realizados objetivando chamar atenção das autoridades para o contingenciamento de 30% dos recursos orçamentários da educação. Segundo ela, “se esses recursos não forem liberados, comprometerão a oferta do ensino público gratuito e de qualidade”. O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.

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Entenda

Em 30 de abril, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro da Educação anunciou a redução de verbas de três universidades (UFF, UFBA e UNB) e associou o corte ao baixo desempenho e “balbúrdia”. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” No mesmo dia, depois de críticas de entidades e das três universidades, o MEC informou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais valeria para todas as universidades e todos os institutos. A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. No dia 7 de maio, durante audiência na Comissão de Educação no Senado, Abraham Weintraub esclareceu que não haveria corte, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre. Durante a audiência, o ministro ressaltou que o bloqueio atinge uma parte da verba total. “30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesas. Não são 30% sobre o todo. (...) É um corte somente sobre a parte discricionária. A folha de pagamento está integralmente preservada, o refeitório dos alunos está integralmente – integralmente – preservado”, afirmou o ministro aos senadores. Dois dias depois, em 9 de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou chocolates para explicar o bloqueio no orçamento de todas as universidades e institutos federais. Ele colocou sobre a mesa 100 chocolates e separou três e meio para explicar especificamente o bloqueio sobre a verba total das instituições.

O que dizem as universidades

Reitores  apontam que não há sequer como pensar em formas de poupar recursos. Dizem que seria impossível funcionar com o bloqueio de 24%. O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, afirma que seria inviável que a instituição cortasse serviços de segurança e de limpeza, em uma área com mais de 1 milhão de metros quadrados. “Não consigo pensar em um setor para concentrar os bloqueios. Vou deixar a universidade sem laboratórios? As pesquisas não serão concluídas?”, questiona. Ele conta que uma possível paralisação das atividades afetaria o desenvolvimento econômico e social da região. “A maior parte dos estudantes vem de famílias com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. É a chance da vida deles. Em Caruaru e em Vitória, no interior, haveria uma perda ainda maior”, diz o reitor da UFPE. A UFRJ aponta que o bloqueio da verba afetaria também os contratos para higienização e esterilização de equipamentos de cirurgia. No Sul, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) informa que teria de cortar recursos em aulas de campo, pesquisa, laboratórios de graduação, manutenção de equipamentos e publicações de livros e periódicos. No Rio Grande do Sul, a UFRGS diz que passa a viver em “situação gravíssima”, sem conseguir sequer pagar as contas de energia elétrica e de água, e sem comprar reagentes e insumos para pesquisa, de acordo com a Reitoria. Informações G1