Rádio
Nenhum programa no ar
Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar no hospital. A matéria será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que incorporou sugestões do PL 472/19, da deputada Paula Belmonte (PPS-DF), sobre o pagamento do salário-maternidade.
De acordo com a redação aprovada, a critério exclusivo da trabalhadora, ela poderá pedir a suspensão da licença-maternidade após decorridos 15 dias de seu início se o recém-nascido permanecer internado no hospital.
A ideia é garantir que, em casos mais sérios de tratamento da saúde do nascituro, a mãe não seja prejudicada com uma licença menor para cuidar da criança que estava sob cuidados do hospital nesse período.
A partir da alta hospitalar, a licença será retomada pelo prazo remanescente.
Salário-maternidade
De igual forma, o texto garante para todas as seguradas da Previdência Social o direito a receber o salário-maternidade junto com a licença, dentro da mesma suspensão. Assim, o pagamento será retomado pelo prazo restante após a alta hospitalar do recém-nascido.
“A licença-maternidade não é apenas um direito que assegura a recuperação física da mãe. Ela também tem por finalidade possibilitar a adaptação recíproca entre a família e a nova criança”, afirmou a autora.
*Câmara Notícias
K
Autor
kempf.maira
Em: 28/03/2019, 07:57
Mais lidas

"A cidade acabou", diz prefeito após temporal causar estragos em Tupanciretã; Uma morte foi confirmada
Município está sem luz e sem água; segundo o prefeito há pessoas feridas e dificuldades de acesso ao hospital devido à queda de árvores

Ministério da Saúde abre processo seletivo com centenas de vagas e salários de até R$ 10,3 mil
Processo seletivo aceita profissionais de diferentes formações superiores. Inscrições vão até 14 de dezembro, com taxa de R$ 60 e provas em janeiro.

Bairro Glória, AESA e Olaria Weiler vencem na Copa Querência/Sicoob de Bocha; Campeonato segue neste sábado
Três partidas movimentaram a competição na noite de quinta-feira. Neste sábado, serão realizados mais cinco confrontos no CTG Pompílio Silva, em Santo Augusto.

Talentos gaúchos brilham nos palcos do Enart a partir de sexta-feira em Santa Cruz do Sul
Evento reúne 4,5 mil participantes de 30 regiões e prevê receber cerca de 30 mil visitantes em três dias




