Ministério diz que imposto de importação do leite da Europa e da Nova Zelândia vai aumentar

O Ministério da Agricultura informou nesta terça-feira (12) que vai aumentar o imposto de importação do leite integral em pó e desnatado da Europa e da Nova Zelândia. A medida visa compensar o fim do antidumping sobre os produtos. A nova alíquota não foi informada.

O antidumping é uma taxa que visa proteger os produtores nacionais da importação de produtos a um preço inferior ao do mercado interno. A prática (dumping) é considerada desleal conforme os acordos internacionais.

No último dia 6, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, extinguiu o antidumping sobre o leite em pó importado da Europa e da Nova Zelândia, em vigor há 18 anos, o que gerou críticas dos produtores. A medida faz parte da pauta liberal da equipe econômica.

Para o leite em pó europeu, a taxa cobrada era de 14,8%. Para o produto da Nova Zelândia, era de 3,9%. A equipe econômica concluiu que, entre 2017 e 2018, não houve importação de leite da Nova Zelândia e o pouco proveniente da União Europeia não teria impacto para os produtores brasileiros.

Mas o setor teme que, sem a taxa, a produção excedente dos europeus seja direcionada ao mercado brasileiro, afetando principalmente os pequenos produtores.

Em nota, a assessoria do ministério da Agricultura se referiu à declaração do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), segundo a qual o governo vai aumentar as taxas para compensar o fim do antidumping sobre o leite.

"Como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vinha defendendo, haverá um aumento da alíquota do imposto de importação do produto para compensar a perda da taxa antidumping", diz o texto da assessoria do ministério.

 

Imposto de importação

Hoje, o imposto de importação do leite em pó, por exemplo, tem alíquota de 28%. Este valor é referente à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A proposta do governo seria considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8%, e a soma das duas tarifas chegaria a 42,8%.

"A taxa antidumping cobrada desde 2001 compensava o efeito da exportação do produto por preço abaixo do custo, causando prejuízos à produção local. A taxa foi suspensa num momento em que os produtores de leite brasileiros já encontram dificuldades decorrentes do fim de um acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó, o que aumentou a entrada do produto do país vizinho no Brasil", informou o Ministério da Agricultura.

 

*G1