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Maioria brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
A maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Um levantamento realizado pelo Instituto Datafolha e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo releva que 84% das pessoas são favoráveis à medida.
14% são contra e, para 2% das pessoas, o tema é indiferente.
Ainda de acordo com o levantamento, entre os que apoiam à redução da maioridade penal, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, mas 67% acham que a redução deve valer em todos os casos.
Para chegar aos resultados, os pesquisadores ouviram duas mil e 77 pessoas em 130 municípios do país entre os dias 18 e 19 de dezembro.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Vale destacar que está em tramitação no Senado um projeto de lei que prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso, que é aquele quando há intenção de matar, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como estupro, por exemplo.
O texto, que já passou pela Câmara, estabelece que esses menores cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Ser inimputável significa não poder ser legalmente considerado criminoso. O Estatuto da Criança e do Adolescentes estabelece que eles sejam considerados “autor de Ato Infracional”.
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Autor
lccomunic
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