Incra ordena paralisação do programa de reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou que seus servidores paralisem os processos de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária. A medida, que também afeta os cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas, não tem prazo para terminar. As informações sobre a decisão estão em memorandos circulares enviados no dia 3 de janeiro e obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)entende que essa iniciativa vai inflamar a tensão no campo e trazer prejuízos para as contas públicas, pois o governo já desembolsou verbas em diversos processos. A interrupção no programa é um dos principais temores de entidades que representam agricultores rurais sem terra.

No governo Bolsonaro, o Incra, que estava no guarda-chuva da Casa Civil, foi para o Ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina. Na pasta, o pecuarista e líder ruralista Nabhan Garcia vai comandar uma Secretaria de Política Agrária. Nabhan é um adversário conhecido do MST desde os anos 1980.

Segundo um dos memorandos, a paralisação no processo ocorre em razão da nova vinculação do Incra e as "as diretrizes adotadas pelo novo governo", como o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal.

Desde 1970, quando o Incra foi criado, foram contabilizadas 1,34 milhão de famílias assentadas no programa de reforma agrária.

Durante a campanha, Bolsonaro reafirmou sua opinião sobre o MST, afirmando que o movimento deve ser classificado como terrorista. O atual presidente também defendeu a ideia de ensino a distância em localidades rurais, destacando que essa medida vai acabar com as escolas dos "sem-terrinha", em referência à suposta influência do MST sobre as crianças.

*GaúchaZH