Rádio
Nenhum programa no ar
Governo anuncia que Ministério da Agricultura ficará responsável por demarcar terra indígena
Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.
A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.
No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.
*Agência Brasil
Autor
lccomunic
Em: 01/01/2019, 22:00

Município está sem luz e sem água; segundo o prefeito há pessoas feridas e dificuldades de acesso ao hospital devido à queda de árvores

Processo seletivo aceita profissionais de diferentes formações superiores. Inscrições vão até 14 de dezembro, com taxa de R$ 60 e provas em janeiro.

Três partidas movimentaram a competição na noite de quinta-feira. Neste sábado, serão realizados mais cinco confrontos no CTG Pompílio Silva, em Santo Augusto.

Evento reúne 4,5 mil participantes de 30 regiões e prevê receber cerca de 30 mil visitantes em três dias




