Corpo de Bombeiros lança Sistema Online de Licenciamento

Uma etapa de gestão em segurança e prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul avançou nesta segunda-feira (10) para o trâmite de processos de licenciamento no Estado, com o lançamento do Sistema Online de Licenciamento (SOL) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS). Também foram inauguradas novas instalações da Divisão de Segurança contra Incêndio do 1º Batalhão de Bombeiro Militar, em Porto Alegre. Os atos aconteceram na sede da corporação com a presença do governador José Ivo Sartori.

O ato se iniciou com a apresentação do Planejamento Estratégico 2017-2021 do Corpo de Bombeiros, onde nove comandantes receberam o manual estratégico, após a elaboração, em março de 2017, dividido em quatro etapas e com a validação dos oficiais de todos os batalhões. Após, foi lançado o SOL, que vai reduzir o prazo de licenciamento para Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) de 300 dias para a média estimada de um mês, via tramitação eletrônica.
A primeira fase do licenciamento consistirá exclusivamente no cadastro de novos usuários e responsáveis técnicos, além da organização do banco de dados do novo sistema. A partir do segundo semestre de 2019, todos os PPCI’s já estarão ativos online, facilitando ao cidadão, que não precisará se deslocar até as unidades de atendimento do CBMRS para obter o seu alvará.

O SOL poderá ser acessado de qualquer dispositivo móvel e terá serviços como consulta técnica online e consultas públicas aos cidadãos sobre a regularização em segurança contra incêndio dos empreendimentos. De acordo com Sartori, toda ação que vai em direção à melhoria do atendimento à sociedade é o resultado da construção e modernização de ferramentas incorporadas pelo Corpo de Bombeiros. “Segurança se faz com pessoas, equipamentos, viaturas, mas também com o conceito da prevenção”, apontou.

O secretário de Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, também reforçou que o avanço das iniciativas para os Bombeiros, desde que se constituiu em um corpo autônomo, após o desmembramento da Brigada Militar, já traz resultados. “Pelo volume de demandas de licenças encaminhadas, já será possível chegar em um nível adequado de atividades para atender os licenciamentos”, afirma o secretário.

As autoridades também vistoriaram as novas instalações da Divisão de Segurança contra Incêndio do 1º Batalhão de Bombeiro Militar, situada na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, em Porto Alegre. Para o comandante-geral do CBMRS, coronel Cleber Valinodo Pereira, a celeridade e a transparência nos trâmites de prevenção contra incêndio, atendendo diretrizes de simplificação e desburocratização contou com o auxílio dos oficiais e praças da corporação e das equipes da Procergs e da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). “Os avanços são significativos em um ano e quatro meses, com a qualificação do efetivo e a mudança nas instalações. Tínhamos problemas graves de prevenção contra incêndios, onde a análise e inspeção não eram suficientes e, por isso, passamos por um sistema mais célere que possa gerar resultados rápidos”, garante.

*Portal do Governo RS