Receita retoma blitze para cobrar mais de 120 mil inadimplentes de IPVA no RS

A nova rodada de blitze promovida pela Receita Estadual vai acontecer ao longo da próxima semana, em todas as regiões do Estado, com objetivo de coibir a circulação de veículos que estão com IPVA atrasado no RS. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), são 128 mil veículos que estão com o imposto de 2018 atrasado, o que representa 3,37% da frota emplacada no Estado.

As blitze são comandadas pelos agentes da Receita, com apoio logístico da Brigada Militar ou da autoridade de trânsito do município. As fiscalizações ocorrem tanto em estradas estaduais, quanto em vias municipais de grande circulação.

Essa inadimplência representa R$ 89 milhões não recolhidos pelos cofres públicos e impacta também as finanças dos municípios, já que metade do valor arrecadado é repassado às prefeituras, conforme o emplacamento do veículo.

O calendário de pagamento do IPVA 2018 encerrou no final de abril, e desde junho a Receita Estadual vem realizando as blitze. Após o vencimento do IPVA, sobre o valor do imposto incide multa de 0,33% ao dia até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, a Receita Estadual também inscreve os devedores no cadastro de Dívida Ativa, acrescentando mais 5% sobre o valor do tributo não pago. Outro transtorno aos inadimplentes é o encaminhamento para o cadastro de devedores do Serasa. 

Os proprietários dos veículos que estão em situação irregular também correm o risco de, se flagrados nas blitze, pagar multa, serviços de guincho e depósito do Detran.

 

FONTE: GAUCHAZH