Dois municípios da região Celeiro devem ter redução de recursos do FPM em 2019

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 municípios do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional, divulgada no dia 29 de agosto, pelo IBGE.

Em nosso estado, 13 municípios devem perder receita com a diminuição da estimativa populacional. Entre estes, dois da região Celeiro: Crissiumal e Tenente Portela, que sairão do coeficiente 1, para o coeficiente 0,8.

O estudo da CNM estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado, incluindo 14 municípios gaúchos. De acordo com os dados, 5.330 municípios brasileiros mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.

Com informações: Rádio Alto Uruguai