Rádio Querência

Governo publica portaria prevendo punições a postos que não repassarem queda do diesel

Governo publica portaria prevendo punições a postos que não repassarem queda do diesel

O Ministério da Justiça publicou portaria na sexta-feira (1º), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, sobre a redução no preço do diesel. No texto, o governo destaca que a "redução no valor do óleo diesel nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis". 

A portaria também define que caberá à Secretaria Nacional do Consumidor criar a "Rede Nacional de Fiscalização" para verificar se houve realmente a queda de R$ 0,46 no preço do diesel, conforme determinado pelo Governo. 

De acordo com o documento, os postos que não cumprirem a determinação poderão ser multados, ter a atividade suspensa temporariamente, sofrer a interdição total ou parcial e até ter a licença cassada. A multa poderá ser ampliada de acordo com a infração.

A redução no preço do diesel foi acertada entre o governo federal e entidades que representam caminhoneiros, no último domingo (27).

Fonte: Gaúcha ZH

L

Autor

lccomunic

Em: 01/06/2018, 21:00

Últimas notícias
Em Santo Augusto, Gabriel Souza anuncia R$ 7 milhões para hospital, obras regionais e comenta cenário eleitoral
Em Santo Augusto, Gabriel Souza anuncia R$ 7 milhões para hospital, obras regionais e comenta cenário eleitoral

Vice-governador entregou novo centro oftalmológico, confirmou grande investimento para diagnósticos por imagem, garantiu acessos asfálticos e projetou a corrida ao Piratini ao lado de Ernani Polo.

Viatura da Brigada Militar capota na RSC-163 em Tenente Portela
Viatura da Brigada Militar capota na RSC-163 em Tenente Portela

Acidente aconteceu no início da noite desta terça-feira em um trecho marcado por forte neblina; ainda não há informações sobre feridos.

Novo Plano Safra: Governo injeta R$ 525 bilhões no agro e aperta regras ambientais
Novo Plano Safra: Governo injeta R$ 525 bilhões no agro e aperta regras ambientais

Com foco em transparência e sustentabilidade, programa eleva recursos em R$ 9 bilhões, mas veta subsídios para desmatamento.

Vice-governador estará em Santo Augusto nesta quarta-feira
Vice-governador estará em Santo Augusto nesta quarta-feira

O contará também com as presenças da secretária da pasta, Lisiane Wasem Fagundes, e do deputado estadual Ernani Polo.

Tempo de TV e Rádio no RS: Luciano Zucco Deve Concentrar Quase Metade da Propaganda Eleitoral
Tempo de TV e Rádio no RS: Luciano Zucco Deve Concentrar Quase Metade da Propaganda Eleitoral

Projeções extraoficiais apontam o candidato do PL com ampla vantagem, enquanto o atual vice-governador e adversários dividem o restante dos blocos e inserções.