Rádio
Nenhum programa no ar
Senado aprova MP que permite registrar criança no município onde a mãe mora
O plenário do Senado aprovou ontem, 23, Medida Provisória (MP) que permite que responsáveis por crianças moradoras de municípios onde não há maternidade coloquem na certidão de nascimento da criança a cidade de residência da mãe, e não o local de realização do parto.
O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, sofreu modificações e por isso retornará à casa. A MP, editada pelo presidente Michel Temer, expira no próximo dia 7 de setembro.
A relatora da matéria, senadora Regina Sousa (PT-PI), explicou que fez uma adequação redacional para corrigir a revogação de dois parágrafos da lei que trata dos registros públicos, de 1973. Segundo ela, uma emenda da Câmara dos Deputados revogou erroneamente os itens.
O plenário aprovou ainda um destaque apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), permitindo que os cartórios de pessoas naturais (administrados por profissionais de Direito concursados) possam prestar serviços como emissão de carteiras de identidade e de trabalho.
Fonte: Agência Brasil
Autor
lccomunic
Em: 23/08/2017, 21:00
Claudia foi diagnosticada com Insuficiência Venosa Crônica (IVC) severa em ambas as pernas.
Indivíduo tentou evasão mas foi capturado no acesso a Catuípe
Vice-governador entregou novo centro oftalmológico, confirmou grande investimento para diagnósticos por imagem, garantiu acessos asfálticos e projetou a corrida ao Piratini ao lado de Ernani Polo.
Bruno Pradella faz história ao conquistar título no concurso da 2ª RT Um marco na gestão tradicionalista regional
Deflagrada na manhã desta sexta-feira, a Operação Ruptura cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão em flagrante de sete suspeitos e na apreensão de armas, veículos e entorpecentes.
Ação ocorre das 7h às 12h30 no centro da cidade.
Município recebe van acessível do programa estadual "RS Sem Barreiras" em cerimônia oficial no Palácio Piratini Uma comitiva de São Valério do Sul, liderada pelo
Michel Brasil Saliba foi baleado durante cumprimento de mandado em Passo Fundo; autor dos disparos foi preso em flagrante.
Nível do Rio Uruguai passa dos 9 metros em Tiradentes do Sul, enquanto operação recua para patamar seguro na divisa com Santa Catarina.