União libera R$ 50 milhões para municípios atingidos por enchentes

O governo federal emitiu um decreto, na sexta-feira (16), disponibilizando R$ 50 milhões para municípios atingidos por enchentes. Segundo o Ministério do Planejamento, a verba será destinada prioritariamente a prefeitos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Para ter acesso ao valor, no entanto, será necessário comprovar os danos causados pela chuva.

"A despeito da dificuldade fiscal, o governo federal reconhece a necessidade de ajudar a população atingida pelas chuvas, razão pela qual estamos editando esta portaria neste momento. O governo continua acompanhando a situação na Região Sul caso outras medidas se façam necessárias", disse, em nota, o ministro interino do Planejamento, Esteves Colnago Junior.

Para liberação de recursos, o governo federal precisa aprovar plano de trabalho e relatório de diagnóstico dos municípios, que devem ser apresentados no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.

Até agora, o Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 28 municípios afetados pelas enxurradas e inundações no Rio Grande do Sul. A medida viabiliza o acesso das prefeituras às ações de apoio do governo federal para restabelecer serviços essenciais e recuperar danos causados pelas fortes chuvas.

Integram a lista os municípios de Barão de Cotegipe, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Campo Novo, Cristal, Coronel Bicaco, Itaqui, Lagoão, Miraguaí, São José das Missões, Sinimbu, Tiradentes do Sul, Vila Lângaro, Casca, ChiapeTta, Itapuca, Não-Me-Toque, Pedras Altas, Pirapó, Porto Mauá, Porto Xavier, Redentora, Roque Gonzales, Santo Ângelo, Terra de Areia, Três Passos, Tunas e Uruguaiana.

 

Fonte: Gaúcha

Foto: Anderson Fetter